Atos serão julgados pelo TCM.
Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme o jornal 'A Tribuna' apurou, estão centenas de gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.
Vejam alguns nomes de prefeitos e ex-prefeitos de nossa região com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM: Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos; Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos; Itapitanga, Dernival Dias Ferreira; Gongogi, Altamirando de Jesus Santos. Leia mais.
Vejam alguns nomes de prefeitos e ex-prefeitos de nossa região com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM: Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos; Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos; Itapitanga, Dernival Dias Ferreira; Gongogi, Altamirando de Jesus Santos. Leia mais.
