A primeira parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada na conta das prefeituras baianas neste dia 10 de setembro, registra queda de 32,7% em comparação com o mesmo período de 2014. Caiu de R$ 3,35 bilhões para R$2,25 bilhões. A retração complica ainda mais a situação de 70% das cidades da Bahia, que possuem o fundo como principal fonte de receita. Como o FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais.
Em alguns casos, como em Filadélfia, a queda no repasse soma quase R$ 200 mil. “É uma situação difícil. Não temos como cumprir compromissos assumidos”, reclama o prefeito Barbosa Júnior. Para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria, o problema se repete em outros estados e as associações municipalistas já discutem uma paralisação geral nas prefeituras de todo o país. “É desesperador porque muitos municípios não conseguirão pagar nem a folha de pessoal com esse repasse”, avalia Maria Quitéria. A presidente da UPB informa ainda que os gestores participarão de assembléia geral no próximo dia 17, durante o 4º Encontro de Prefeitos em Guarajuba.
O objetivo é tirar deliberações para os rumos do movimento municipalista no estado. A entidade já vinha orientando os municípios a cortar gastos, porém os prefeitos argumentam que a receita das prefeituras não tem crescido na mesma proporção das despesas e apontam como exemplo o aumento de salário mínimo, de combustível e o custeio de programas sociais.
A crise financeira dos municípios brasileiros vem se agravando desde 2008, quando medidas para o estímulo da economia, a exemplo da isenção do IPI e congelamento do Imposto de Renda, fizeram as prefeituras deixar de arrecadar R$ 121,454 bilhões. A Bahia foi o terceiro estado no Brasil a sofrer o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Fonte: UPB)
