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| Rita Tourinho também entrou na mira dos vereadores (Crédito: Divulgação/MP-Ba) |
A decisão da promotora Rita Tourinho de acionar na Justiça os vereadores que votaram favoralmente à aprovação do PDDU da Copa, uma exigência do governador Jaques Wagner (PT) viabilizada por um projeto do prefeito João Henrique (PP), deve abrir uma guerra entre a representante do Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Salvador com consequências imprevisíveis para ambos os lados.
Logo depois que o Política Livre publicou em primeira mão a informação de que Tourinho havia ingressado na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra 31 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), que não votou, mas tecnicamente participou da votação ao encaminhar o projeto, vários deles ligaram para o site, acusaram a promotora de querer legislar e prometeram responder à altura.
De acordo com um vereador que pediu para não ser identificado “por enquanto”, o Conselho Nacional do Ministério Público deve ser informado sobre um procedimento adotado pela promotora que, na avaliação do grupo que falou com o site, pode ser juridicamente entendido como “litigância de má-fé”. Segundo ele, a “manobra” teria ficado clara no momento em que a promotora deu entrada duas vezes numa medida cautelar contra a aprovação do PDDU.
Na primeira proposição, o pedido de liminar foi indeferido por uma juíza local. O MP entrou então com uma ação na Justiça Federal, também indeferida depois que o magistrado se julgou impedido para apreciar o pedido. A ação teria em seguida sido remetida de volta para Justiça estadual, onde o juiz Gilberto Bahia, da 5a. Vara da Fazenda Pública, ao final concedeu a liminar.
“Para isso, a promotora valeu-se de uma manobra que consistiu na troca de uma palavra. Ela não pode agir desta forma, desconsiderando a soberania da Casa do povo. Por acaso é o Ministério Público que quer governar a cidade?”, completou um outro vereador, observando que não está descarta a ida a Brasília de um grupo deles diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público pedir providências contra a promotora.
Informações do Política Livre
