sexta-feira

Minha Casa, Minha Vida 2017 deve beneficiar moradores de cidades com até 50 mil habitantes

Novas regras marcam início das contratações do Minha Casa, Minha Vida 2017

O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida que atende famílias com renda de até R$ 1.800. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “Temos um novo Minha Casa Minha Vida e as mudanças são bem significativas. Agora o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo. As melhorias também tratam da inserção urbana: quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento. Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila. “Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro. Ver matéria completa...

Concessão da Fiol deve sair em julho



As comissões da Fiol e Porto Sul e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaram sessão conjunta na última quarta-feira (22) para discutir a visita da comitiva de executivos chineses a trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e sobre o andamento do projeto da Ponte do Desenvolvimento que liga Salvador a Itaparica. O vice-governador João Leão, que acompanhou os investidores na visita, ocorrida em fevereiro deste ano, também esteve presente na sessão, e informou que a concessão da obra da Fiol será realizada em julho, mas ainda é necessária a definição da modelagem do processo e do prazo de concessão para que os investidores confirmem o interesse. No modelo atual, o governo prevê um período de concessão de 20 anos, enquanto os chineses defendem o prazo de 30 anos. Entre as definições tomadas na sessão, foi aprovada uma sessão especial para que todos os deputados possam elaborar um documento e seguir em caravana a Brasília para pressionar o governo federal a garantir os investimentos nas obras. *Nota do Bahia Notícias

Barra do Rocha: Junta de Serviço Militar volta a emitir documentos em benefício da comunidade

Foto: BR News
Secretária Eliane, Maria Borges (responsável pela Junta Militar) e prefeito Léo 

Os serviços para emissão de documentos de Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) e também Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou reservista, já estão sendo realizados pela Junta de Serviço Militar de Barra do Rocha. O restabelecimento dos serviços foi garantido pela Prefeitura Municipal através da articulação da Secretária de Administração Eliane Regina e empenho do prefeito Luis Sergio (professor Léo), que visitaram o estabelecimento nesta sexta-feira (24). 

Segundo a funcionária Maria Borges, os serviços estavam suspensos há mais 02 anos. “A emissão de RG foi paralisada em 2015 e a reservista foi suspensa em 2016. O retorno dos serviços garante direitos e soluciona a problemática enfrentada pelos jovens que se deslocavam à outras cidades para obter documentos,” destacou. A Junta Militar está situado na Rua Otávio Mangabeira (em cima da Lotérica Diniz), e a servidora alerta que para emissão de RG serão disponibilizadas 10 fichas diárias.    

"Desde inicio da gestão recebia cobranças para retorno dos serviços tão demandados, inclusive pela competente profissional responsável. Esta é mais uma vitória para nosso povo, principalmente para nossos jovens, ressaltou o professor Léo. O gestor garantiu que o Governo Construindo o Futuro segue na luta para oferecer serviços de qualidade, e aos poucos trará muitos outros benefícios para população. (BR News)

Marcelo Odebrecht revela repasses para 'conta' de Lula

Marcelo Odebrecht revela repasses para 'conta' de LulaFoto: Agência Brasil

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam o detalhamento da suposta movimentação da conta-corrente do Setor de Operações Estruturadas - o departamento da propina - realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta de trechos das declarações divulgadas ontem pelo site "O Antagonista". Entre os documentos está uma curta planilha em que aparece o codinome "Amigo", que seria uma referência a Lula. A lista revela que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de "Amigo" era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões - não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões. Ao falar sobre o gerenciamento da conta com recursos repassados para as campanhas de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff, Marcelo afirmou que foi o ex-presidente quem indicou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para ser o administrador da conta corrente irrigada por recursos de caixa 2. "Eu falei com ela (Dilma)... Olha, presidente, em 2010, 2009, em 2010, eu falei: presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era o meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: Tá ok", disse o delator. A assessoria de imprensa do Instituto Lula, por meio de nota, afirmou que não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente. "Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na Justiça." "Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como 'Amigo'." O instituto disse que "não cabe comentar depoimento sob sigilo de Justiça vazado seletivamente e de forma ilegal." (Estadão)

Ubatã: Sessão da Câmara não acontece por falta de quórum

Sessão não ocorreu por falta de quórum (Foto: Notícias de Ubatã)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ubatã não ocorreu na última quinta-feira (23) por falta de quórum (número de minimo de vereadores para se iniciar uma sessão). Na oportunidade, compareceram à sessão no horário previsto para a realização das chamadas apenas os vereadores: César Salys (presidente), Lindoval Borges, o Dó, Wellington Ferreira, o Pulú, Paulinho Silva e Devinho Muniz. Ausentes os vereadores: Gabriel Nascif, Vado Alexandrino, Jovane do Salão, Gleide Santana, Juliano da Nutricau e Márcio do Leite. Alguns vereadores justificaram as suas ausências na Secretaria na Câmara.   

Vários professores do município estavam presentes na Câmara, cumprindo a agenda nacional da paralisação da educação, bem como aguardando posição dos edis acerca do Projeto de Lei que reajusta os vencimentos (Piso Nacional). Em tempo, a não ocorrência da sessão deixou diversos docentes na bronca com a Câmara. (Notícias de Ubatã) 

JBS suspende produção de carne em 33 das 36 unidades; Bahia não é afetada

A suspensão da produção afeta unidades da JBS em vários estados.

A JBS suspendeu a produção de carne bovina em 33 das 36 unidades do país a partir desta quinta-feira (23) até sábado (25). Segundo divulgou a empresa através de nota, o objetivo é ajustar o ritmo de produção até que haja decisão sobre as restrições impostas por vários países importadores. A suspensão da produção afeta unidades da JBS em vários estados. As únicas que continuarão funcionando são a da Bahia, uma de Mato Grosso do Sul e outra em Mato Grosso. Hong Kong, China, o Egito, o Chile, além da União Europeia, anunciaram nesta semana medidas para proibir temporariamente as importações do Brasil ou de empresas específicas acusadas pela Polícia Federal de subornar funcionários sanitários por certificados de saúde. Os EUA e outros países disseram que iriam aumentar as inspeções. Tanto a JBS quanto a BRF têm negado a venda de carne ruim ou de subornar funcionários.

Eleitores devem regularizar pendências na Justiça Eleitoral até 2 de maio

Eleitores devem procurar Cartório Eleitoral (Foto: Ubatã Notícias) 

Os brasileiros que estão com pendências na Justiça Eleitoral têm até o próximo dia 2 de maio para regularizar sua situação. O eleitor que faltou às últimas três eleições e não justificou ou pagou as multas referentes, devem regularizar as pendências com a Justiça, ou o título será cancelado. O eleitor deve levar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e título de eleitor (caso possua), até o cartório eleitoral mais próximo. Cada pessoa pode consultar sua situação com a Justiça no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA). E, caso seja necessário, é preciso apresentar comprovantes de votação, de justificativa ou quitação de multa. O Cartório Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral atende aos eleitores dos municípios de Ubatã, Barra do Rocha e Ibirapitanga. (Ubatã Notícias)

Terceirização agrada empresários e frustra trabalhadores

Representantes sindicais se manifestaram contra a nova lei. 

A aprovação do projeto que permite a terceirização em todas as áreas das empresas, aprovado na quarta-feira, 22, não encontra consenso. Enquanto trabalhadores se dizem preocupados com a perda de direitos, os empresários aprovam a flexibilização nas relações de trabalhistas. O projeto também divide o mundo político e tem a reprovação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai pedir o veto integral da Lei ao presidente Michel Temer. Como convocado por sindicalistas, nesta quinta, 23, houve protestos em várias cidades e capitais do País. Em Salvador, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, foi recebido pela manhã com vaias e faixas de protesto por sindicalistas e representantes dos movimentos sociais quando visitava a sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no Caminho das Árvores. Nogueira veio à capital baiana para participar, à noite, da inauguração de novas instalações do Ministério Público do Trabalho na Bahia, no Corredor da Vitória. Após o protesto, organizado pela CUT, CTB, UGT e Nova Central, o ministro recebeu dos sindicalistas uma carta para ser entregue ao presidente Temer, pela qual pedem o veto à lei que acaba com garantias trabalhistas previstas na CLT.

Mais de 150 veículos são apreendidos em operação 'Reis da Sucata', na BA

Polícia apreendeu 151 veículos durante operação (Foto: Divulgação: Polícia Civil) 

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil de Itatim, região sul da Bahia, em dois ferros-velhos, na quarta-feira (22). Intitulada “Reis da Sucata”, a operação tinha como objetivo coibir a comercialização ilegal de mais de 150 motos e carros com chassis suprimidos, provenientes de leilão. De acordo com a legislação atual, veículos provenientes de leilão só podem ser comercializados para reposição de peças. No entanto, os ferros-velhos estavam negociando os veículos com compradores que utilizavam os automóveis para circular em via pública. Alguns veículos já haviam sido apreendidos em blitz na cidade.
Carros e motos provenientes de leilão foram apreendidos (Foto: Divulgação: Polícia Civil)

Além dos mandados, foram apreendidas 141 motocicletas, dez carros, 21 sucatas de motocicletas montadas, nove sucatas de motocicletas desmontadas, e quatro chassis desmontados. Os veículos vão passar por perícia para determinar a procedência e auxiliar a investigação. Proprietários e funcionários dos estabelecimentos prestaram depoimento e foram liberados. (G1)

quinta-feira

Barra do Rocha: APLB promove audiência pública para debater sobre a reforma da previdência

Fotos: BR News
Dr. Marcos Antonio Conrado, especialista em direito previdenciário durante palestra 

Vereadores de Barra do Rocha, palestrante e presidente da APLB

Conforme programação prevista pela mobilização contra Reforma da Previdência, a APLB de Barra do Rocha promoveu na noite desta quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater os impactos que a aprovação da PEC – 287/2016 causarão na vida do trabalhador brasileiro. Além do público em massa de profissionais da educação e toda diretoria do sindicato, estiveram presentes também o advogado Ananias Maciel, o controlador geral do município Lauro Elisio, o Secretário de Educação Caíque Tude, entre outras autoridades.  

O advogado Marcos Antonio Conrado, especialista em direito previdenciário, foi o responsável pela palestra que abordou diversos pontos da remida reforma. Após apresentação de pontos importantes da PEC – 287/2016, foi aberto debate com os profissionais presentes e vereadores. “A previdência deve ser levada a sério pelos representantes do povo, algo muito além de falar apenas em aposentadoria. Acredito que todo o trabalhador deve ter o direito de envelhecer com dignidade,” disse Conrado.  
Maxwell Mendes durante debate sobre a temida reforma previdenciária 

O presidente as APLB de Barra do Rocha, Maxwell Mendes, agradeceu a parceria da Câmara Municipal e falou sobre mais essa iniciativa da classe. “Estamos mostrando a nossa força, e os resultados positivos das mobilização contra reforma tem gerado resultados positivos. Esta discussão com um profissional da área previdenciária, é mais uma iniciativa da APLB que segue lutando pelos direitos dos profissionais da educação,” destacou. (BR News)

Táxi roubado em Ilhéus é recuperado pela PM em Ipiaú

Veículo foi encontrado nas proximidades do trevo da Mirabela, no município de Ipiaú. 

Agentes do Serviço de Investigação da Polícia Militar de Ipiaú recuperou na noite dessa quarta-feira (23), um carro tomado de assalto na noite do último domingo (19) na cidade de Ilhéus. Segundo apurou o GIRO, o automóvel modelo Prisma, placa OKP-4650, usado como táxi, foi roubado por um homem durante uma falsa corrida. O dono do carro foi rendido e obrigado a passar o veículo para o assaltante nas imediações do Chocolate Caseiro, em Ilhéus. O ladrão fugiu com o carro sentido Itacaré. O táxi foi encontrado na noite dessa quarta-feira nas proximidades do trevo da Mirabela, no município de Ipiaú. A polícia ainda não conseguiu localizar e identificar o assaltante. (Giro Ipiaú)

Câmara aprova projeto que libera terceirização de toda atividade

 Deputados da oposição com patos infláveis em protesto contra projeto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público. Hoje há o entendimento de que jurisprudência da Justiça do Trabalho veda a prática na chamada “atividade-fim”. Ou seja, uma fábrica de sapatos não pode terceirizar nenhuma etapa de sua linha de produção, mas sim atividades não diretamente relacionas ao produto final, como o serviço de copa e cozinha, de segurança e de limpeza. O painel eletrônico mostrou 231 votos a favor da medida, contra 188 votos e 8 abstenções. Os deputados rejeitaram seis destaques, mantendo o texto do projeto na íntegra. Agora, o texto vai à sanção do presidente Michel Temer, que é defensor da proposta. A aprovação foi polêmica não só pelas críticas da oposição, para quem a medida representa um claro salvo-conduto para a precarização da mão de obra no país, mas também porque não houve o aval da maior parte dos atuais senadores. No sistema legislativo brasileiro, as leis são feitas mediante a aprovação das duas casas que formam o Congresso, a Câmara e o Senado. (Folha)

Governo anuncia rombo de R$ 58 bi e diz que pode aumentar impostos

Ministro  diz que questões judiciais podem gerar R$ 18 bilhões para Orçamento

Após o anúncio pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento de um rombo de R$ 58,168 bilhões que faltam no Orçamento para o cumprimento da meta de déficit fiscal de até R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a até R$ 18 bilhões a favor da União para definir o tamanho do corte efetivo que será anunciado até a próxima terça-feira, 28. Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos que também podem reduzir o tamanho do corte serão igualmente anunciadas na próxima semana. Ainda conforme Meirelles, questões importantes para a definição do tamanho real do corte ainda estão em andamento de devem ser definidas até a próxima semana.

Quatro milhões de baianos são afetados pela seca


Os prognósticos não são animadores para os municípios do Semiárido Baiano, com a chegada do Outono, estação climática que começou às sete horas de ontem e se prolonga até o próximo dia 21 de junho, quando começa o Inverno. O fim da chamada estação chuvosa agrava ainda mais a situação no interior do estado, que até ontem, segundo os dados da Defesa Civil, estava com 209 municípios em situação de emergência reconhecida. Até o final do mês, contudo, esse número deverá chegar a 240. A estiagem, considerada pelos especialistas como a maior nos últimos 100 anos, afeta diretamente 3,99 milhões de habitantes na Bahia nos 209 municípios cujos decretos de Situação de Emergência estão em vigor pelo Governo do Estado. Na terça-feira (21), contudo, outros 10 municípios – Livramento de Nossa Senhora, Wanderley, Santo Estevâo, Mirante, Retirolândia, Ipecaetá, Rio Real, Campo Formoso, Guajeru e Ouriçangas – encaminharam solicitação para serem incluídos na lista, à Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec). Com a seca, a Embasa já decretou o racionamento de água em 21 municípios no interior do Estado, de forma a garantir o mínimo de reserva de água nos mananciais. (Tribuna da Bahia)

quarta-feira

Wagner acha que Neto é carta fora do baralho para 2018



Ex-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner Interlocutores do ex-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), têm ficado intrigados com um termo que ele passou a usar para se referir ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Para o petista, definitivamente o prefeito deixou de ser uma ameaça, em 2018, à reeleição do governador Rui Costa (PT), de quem o secretário se transformou em articulador político informal. Wagner garante que sua tese ficará mais clara à medida que a sucessão estadual se aproxime.

Temer admite que pode procurar Lula para conversar sobre situação do país

Foto: Ascom/ VPR

O presidente Michel Temer admitiu em entrevista que pensa em procurar o ex-presidente Lula para conversar sobre a situação do Brasil. Em conversa com o jornalista Roberto D’Avila, que vai ao ar na GloboNews, D’Avila perguntou se durante o encontro dos dois no velório de Dona Maria, no mês passado, os dois tiveram uma conversa política, ou se ele considera procurar Lula com esse intuito. O presidente afirmou que sim, mas não deu mais detalhes.

Especialista tira hoje no Fala Ipiaú dúvidas de ouvintes sobre a Reforma da Previdência



Bahiagás licita o primeiro trecho do gasoduto sudoeste; obra vai começar por Ipiaú

Obra será iniciada no município de Ipiaú e seguirá a primeira parte até Jequié. 

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, o edital de concorrência para contratação de empresa e/ou consórcio especializado para a execução dos serviços de construção e montagem do primeiro trecho do Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. Essa primeira etapa da obra, com aproximadamente 73 km de extensão, em dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de distribuição de gás natural, tem prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em R$ 67,7 milhões.   
Obra começa na região de Ipiaú 

A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Nestas localidades, o energético atenderá aos segmentos industrial e comercial, com foco no ramo de alimentos e bebidas. O Gás Sudoeste é o principal projeto do plano plurianual de investimentos 2017-2021 da Bahiagás. Com extensão total de 306 km e investimentos da ordem de R$ 505 milhões, o duto de distribuição passará por 13 municípios e será o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. Objetiva o provimento de gás natural aos setores industrial, comercial e automotivo, com destaque para as grandes mineradoras instaladas na região. *Com informações do A Tarde

PF reconhece que irregularidades investigadas na Carne Fraca são pontuais



Em nota conjunta divulgada na noite desta terça-feira (21), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura disseram que "o sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade". "O SIF garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro", diz trecho da nota. No documento, tanto ministério quanto a PF informaram que a Operação Carne Fraca concentrou a atuação no desvio de conduta de "alguns servidores" e que "não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro". "Embora as investigações da Polícia Federal visem apurar irregularidades pontuais identificadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF), tais fatos se relacionam diretamente a desvios de conduta profissional praticados por alguns servidores", ainda segunda a nota. O documento é resultado de reunião entre o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o secretário-executivo do ministério, Eumar Roberto Novacki. O encontro "teve como objetivo fortalecer a relação entre as instituições e reafirmar o compromisso de ambas em elucidar os fatos investigados", de acordo com o documento.

Governo quer privatizar pelo menos dez aeroportos brasileiros

Afirmação é do Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira (Foto: Divulgação)

O governo estuda privatizar pelo menos mais 10 aeroportos de menor porte, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta terça-feira (21). Dentre os aeroportos citados pelo ministro estão os de Goiânia, Vitória e Recife. Os aeroportos de boa rentabilidade ficariam com a estatal Infraero, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR). “Estamos discutindo quais ficam com a Infraero, quais formarão uma nova rodada. A princípio seriam pelo menos 10 aeroportos menores, mas pode ser mais que isso”, afirmou o ministro, que ressaltou que não sabe se as privatizações seriam possíveis em 2017. (Bahia Notícias)

Pastor é sequestrado quando ia orar em monte no sudoeste da Bahia



Um pastor pediu ajuda a familiares por uma mensagem de celular (SMS), após ser sequestrado e abandonado por criminosos. Segundo o G1, o caso ocorreu na noite da segunda-feira (20). De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima havia saído do município Cândido Sales, onde mora, para orar em um local chamado Monte Alto, que fica em uma área afastada da cidade, quando foi abordada pelos suspeitos. Conforme a polícia, os criminosos roubaram o carro da vítima, amarraram o homem e depois o abandonaram perto do local do sequestro. Os bandidos fugiram com o carro do pastor, e deixaram apenas um simples aparelho celular. Após conseguir se desamarrar, o pastor fez um pedido de socorro via mensagem. A família acionou a polícia militar em seguida. Agentes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram deslocados para a região informada pelos familiares da vítima e encontraram o homem. Ele foi levado para um hospital da cidade de Cândido Sales. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Os criminosos não foram encontrados pelos policiais militares. O caso será investigado pela Polícia Civil.