Mulheres vítimas de maus-tratos e violência sexual são resgatadas de falso centro terapêutico no sudoeste da Bahia

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Seis mulheres – uma de 18 anos e cinco idosas – foram resgatadas de um falso centro terapêutico para dependentes químicos em Planalto, no sudoeste da Bahia. O espaço funcionava sob os cuidados de um casal de pastores, que cobrava entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês para acolher as vítimas.  

Das seis internas regatadas, duas eram de Mata Verde (MG), duas de Vitória da Conquista (BA), uma de Nova Canaã (BA) e outra de Jequié (BA). Elas foram atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município e, em seguida, entregues às famílias.  

O resgate foi feito por órgãos municipais, a exemplo da Secretaria de Assistência Social, e pela Polícia Militar após denúncias. “Recebemos denúncias de órgãos municipais e do Ministério Público, de que estaria ocorrendo crimes contra a mulher e também de saúde pública no interior dessa residência”, explicou o tenente Oseias Varges. *Com informações do G1

Hassan indica ao governo a impressão e distribuição de cartilha para divulgar direitos dos autistas

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Considerando que a informação é grande fonte de melhoria da qualidade de vida das pessoas, e que é importante e fundamental que os autistas e seus familiares conheçam as leis que garantem os seus direitos, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, propondo a distribuição de cartilha, em formato impresso e digital, com os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “É importante também difundir informações sobre o TEA nas escolas, para combater o bulling e a discriminção”, afirma Hassan, lembrando a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações.  

“Existem previsões legais relativa ao TEA em diversos setores, como saúde, educação, lazer, mercado de trabalho, previdência e transporte, mas o desconhecimento dos direitos das pessoas com TEA tem levado diversas famílias a contratar profissionais, investir recursos, para obter direitos que já foram conquistados e poderiam ser exercidos de imediato”, pontua o parlamentar. Ele destaca a necessidade de conhecer e divulgar, dentre outras, a Lei Berenice Piana (12.764/12), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Hassan, membro titular da Comissão de Saúde e Sanemanto da Alba, e que já realizou audiência pública para debater a atenção especial aos autistas e viabilizou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que discute políticas públicas, lembra que a Lei Berenice determina que “a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”. Mas, infelizmente, isso é desconhecido por grande parte da sociedade.     

O deputado enfatiza que a legislação existente sobre o tema assegura inúmeros direitos às pessoas com TEA, e cita dentre outros o direito à redução da jornada de trabalho de servidores públicos com filhos autistas, sem redução salarial, a inclusão escolar, com condições de acesso, aprendizagem e participação na escola, sendo que a instituição de ensino não pode se recusar a realizar a matrícula da criança autista e nem pode cobrar qualquer valor a mais por isso.  

Além disso, a pessoa com TEA faz jús ao atendimento prioritário, imediato e diferenciado das demais pessoas em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. O deputado lembra ainda que, em termos de mercado de trabalho, autista tem a possibilidade de participar do programa de aprendizagem para a pessoa com deficiência, a partir dos 14 anos, e frisa que “as empresas com mais de 100 funcionários tem obrigação de incluir pessoas com alguma deficiência em seu quadro e muitas disponibilizam vagas exclusivas para autistas”.   

Também quem tem autismo pode adquirir veículos com isenção de impostos, e tem também direito a uma vaga especial nos estacionamentos, mesmo que não seja o condutor do veículo. A legislação vigente assegura aos autistas carentes e às suas famílias o direito ao transporte gratuito em ônibus, barco ou trem. Em relação ao transporte aéreo, o acompanhante do autista tem um desconto de 80% do valor da passagem.  

Na área de saúde, o autista tem direito a atenção integral por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento universal e gratuito. Ademais, a Lei Berenice Piana destaca a obrigatoriedade de diagnóstico precoce e tratamento multidisciplinar. Também, desde que cumpra as exigências da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a pessoa com autismo terá direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal. E se o autista for aposentado ou pensionista do INSS terá isenção do imposto de renda.

ATAQUE DE ABELHAS EM ESCOLA DE ILHÉUS LEVA 17 CRIANÇAS E 3 MULHERES A HOSPITAL

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Crianças recebem atendimento no Hospital Materno_Infantil
Um ataque de abelhas no Centro de Atenção Integral à Criança Darcy Ribeiro (Caic), no Hernani Sá, em Ilhéus, deixou 17 crianças e três mulheres feridas. As vítimas precisaram de atendimento médico e foram levadas para o Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, na mesma cidade.  

O incidente ocorreu na tarde desta quinta-feira (14). O Hospital informou, em nota, que montou força-tarefa para socorrer as vítimas. As crianças, com idades entre quatro e sete anos, ficaram com ferrões presos aos corpos. O quadro de duas delas inspirou maiores cuidados, segundo a direção do Materno-Infantil.  

Também atacadas, três mães que acompanhavam os filhos foram atendidas, de forma excepcional, na unidade. As vítimas receberam alta ainda ontem (14). Outras pessoas feridas no ataque receberam socorro na UPA da Zona Sul.    

AULAS SUSPENSAS  

A colmeia estava em uma árvore dentro da escola, que pertence ao município de Ilhéus. Após o ataque, o Corpo de Bombeiros foi acionado e a removeu. No entanto, como parte dos insetos continuou no local, a direção da escola suspendeu as aulas desta sexta-feira (15).  Até o momento, a Secretaria de Educação de Ilhéus não se manifestou sobre o caso. (PimenTA)

Homem é preso dirigindo viatura da PM baiana em Petrolina

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Foto: Reprodução 
Uma viatura da Polícia Militar da Bahia, pertencente à 96ª CIPM, foi recuperada pela Polícia Militar de Pernambuco, na noite de terça-feira (13), nas proximidades da localidade conhecida como Loteamento Recife, no município de Petrolina. Na ocasião, o veículo, que estava realizando serviços de manutenção elétrica em uma oficina credenciada, foi encontrado em posse de um casal. O motorista foi identificado e preso pelos policiais pernambucanos, sendo apresentado em uma delegacia da Polícia Civil em Petrolina. Após o registro da ocorrência, a viatura foi entregue à PM baiana. Em nota, a PM da Bahia informou que todas as medidas foram adotadas e todas as circunstâncias e responsabilidades serão apuradas, inclusive junto à oficina onde o veículo estava para a realização dos reparos. *Com informações do Correio 24horas

Imposto de Renda 2024: prazo começa nesta sexta; veja como fazer a declaração

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O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal começa nesta sexta-feira (15), às 9h. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.  

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações.  

Uma das melhores opções para o contribuinte é utilizar a declaração pré-preenchida, já disponível na abertura do prazo de entrega. Contribuintes que declararem o IR 2024 usando o modelo pré-preenchido, ou que optarem pela restituição via PIX, terão direito a prioridade no recebimento das restituições.  

Na declaração pré-preenchida, os dados do contribuinte são inseridos a partir do que é informado previamente na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), entregue ao órgão por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde até o final de fevereiro. *Ler mais no G1.

Óbitos por dengue sobem para 14 na Bahia; mais de 40% das cidades baianas estão em epidemia

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 — Foto: Sesab 
Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme o órgão, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.  

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.  

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.  Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.    

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.  Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024. (G1)

Barra do Rocha Recebe Emenda de mais de R$ 1 Milhão e prefeito garante pavimentar 100% das ruas

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Prefeito ao lado do deputado Félix Mendonça 
Graças a uma emenda de mais de um milhão de reais, que já está em conta, e foi destinada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), Barra do Rocha será totalmente pavimentada, garante o prefeito José Luiz (PDT). A emenda, aprovada pelo PAC-3 e viabilizada pelo presidente Lula e pelo ministro Rui Costa, é uma grande conquista para o município e representa um importante investimento na melhoria da infraestrutura urbana. Com esse recurso, Barra do Rocha poderá finalmente realizar o sonho de ter todas as suas ruas pavimentadas, beneficiando toda a comunidade.  

O prefeito ressaltou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal para viabilizar esse projeto tão importante para Barra do Rocha. Ele também destacou o empenho do deputado Félix Mendonça Júnior em atender às demandas da cidade e garantir recursos para a pavimentação das ruas, entre tantas outras emendas que tem beneficiado o município.  

“Com essa emenda, Barra do Rocha dá um passo importante ao progresso e ao desenvolvimento. Sou muito grato ao nosso deputado Patrick Lopes (Avante), por ter viabilizado a reunião com nosso ministro chefe da Casa Civil, ao deputado Federal Félix Mendonça Júnior pela emenda que possibilitou esse sonho ser realizado, ao nosso presidente Lula e o ministro Rui Costa pela concretização desse projeto. Juntos, estamos somando forças para trazer melhorias e qualidade de vida para nossa população”, salientou José Luiz.

Leur Lomanto Jr entra com pedido de CPI para investigar irregularidades da Via Bahia

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Leur Lomanto apontou a ausência e os atrasos nos investimentos na Via Bahia
O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), apresentou na Câmara Federal hoje (13/03), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar irregularidades nas concessões rodoviárias sob a gestão da empresa Via Bahia. Há muito tempo Leur e vários parlamentares baianos vêm denunciando o descaso da empresa, responsável pelas BRs 324 e 116 no estado.  

No requerimento, Leur apontou a ausência e os atrasos nos investimentos previstos no contrato de concessão da Via Bahia, consequentemente o mau estado das malhas rodoviárias, fatores que têm gerado transtornos para a população e atrasos econômicos para o estado. O deputado enfatizou também os constantes aumentos nas tarifas de pedágio, na maioria das vezes, acima da inflação e sem a “devida” contrapartida pela concessionária.  

“Desde que ganhou as concessões dos trechos da BR-116 e da BR-324, em 2009, a concessionária tem sido alvo de reclamações e denúncias. Ainda em 2021, a Via Bahia acumulava 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somavam aproximadamente R$ 400 milhões, além de enfrentar uma enxurrada de processos no Tribunal de Contas da União (TCU)”, relatou, lembrando que naquele mesmo ano, em audiência com o então ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas foi defendida uma intervenção na concessão da empresa.  

Na justificativa, o deputado ressaltou o descumprimento por parte da Via Bahia, dos cronogramas de execução das obras e das demais obrigações da empresa. Consta que o índice de inexecução das obras é de quase 100%, sendo que a ANTT instaurou processos de caducidade da concessão e de execução da garantia contratual, mas sem resultados efetivos.  
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“Mesmo sendo acionada, a Via Bahia, em vez de assumir a responsabilidade e buscar soluções, vem transferindo a culpa para a agência reguladora, alegando falhas no processo de revisão periódica dos contratos. Mesmo com todos esses absurdos, para desespero da população, no final de 2023 foi autorizado um reajuste das tarifas de pedágio nos trechos operados pela Via Bahia”, citou.  O deputado frisou que a população não pode mais pagar a conta pelos maus serviços.  “Apesar das altas tarifas cobradas, a população segue sofrendo com acidentes evitáveis, engarrafamentos diários, e prejuízos econômicos”. Por fim, Leur frisou que situações como essas não podem macular os modelos de concessões, que estão fundamentadas pela Constituição e que visam proporcionar avanços à infraestrutura do país.

Deputado Hassan apresenta projeto para ampliar atendimento a pessoas com Epidermólise Bolhosa

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Visando tornar a Bahia um dos estados de referência no atendimento e tratamento da Epidermólise Bolhosa (doença genética rara que provoca a formação de bolhas na pele e se manifesta já no nascimento), divulgar os direitos das pessoas diagnosticadas com essa enfermidade, dentre outras ações, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Epidermólise Bolhosa (PEAEB). “É preciso estimular a adoção de medidas de inclusão e iniciativas que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida da pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB)”, afirma o deputado.     

Emocionado, Hassan informou que idealizou esse projeto também em homenagem à jovem Daiane da Cruz Santos, cidadã de Jequié, muito querida e carinhosamente chamada de Dai, que faleceu no final do mês passado, aos 31 anos, acometida pela Epidermólise Bolhosa. O deputado, que quando era secretário de Saúde de Jequié acompanhou de perto a luta dessa jovem contra a enfermidade, ressalta que “ela batalhou bravamente, mantendo o coração alegre, seu jeito animado e a alma cheia de sonhos, e assim nos ensinou uma grande lição de amor, força, fé e esperança”, disse Hassan, frisando que o Programa Estadual de Apoio à Epidermólise Bolhosa deverá ser batizado como “Lei Dai”.     

Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba, o parlamentar destaca que, de acordo com dados da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa da Bahia (Afapeb), a região sudoeste da Bahia registra cerca de 60% dos casos de EB. Ele pontua que, segundo a DEBRA Brasil, uma associação sem fins lucrativos, muitos profissionais e famílias desconhecem a enfermidade por ser uma doença rara. O deputado analisa que “as políticas públicas sobre o tema ainda não são suficientes para atender às inúmeras demandas existentes, como a divulgação do conhecimento, capacitação de profissionais e atendimento especializado”.     

O projeto apresentado por Hassan visa ainda assegurar atendimento prioritário a portadores dessa doença, reunir e treinar voluntários para apoiar as famílias dos doentes, estimular a realização de debates e eventos de capacitação dos profissionais da saúde e da comunidade com Epidermólise Bolhosa, realizar ações voluntárias de arrecadação de curativos e produtos para o tratamento das feridas, bem como kits de emergência para recém-nascidos com suspeita de Epidermólise Bolhosa, estimular a discussão do tema com a sociedade civil e o governo federal, e criar comissões temáticas voluntárias sobre o tema formada por equipe multidisciplinar, além de promover discussões acerca das decisões judiciais proferidas, buscando compreender as demandas da sociedade civil, a fim de aproximar a população do tratamento e reduzir a judicialização do tema.     

O parlamentar salienta que a Epidermólise Bolhosa compreende um grupo de doenças raras não transmissíveis, com causas genéticas ou autoimunes, cuja principal característica da forma congênita é o aparecimento de bolhas espontâneas ou desencadeadas por traumas na pele e/ou membranas mucosas. Ele afirma que “a atenção a essa condição requer uma abordagem multidisciplinar, feita por equipe com capacitação e conhecimento científico da patologia, tais como, neonatologistas e intensivistas, pediatras, dermatologistas, geneticistas, patologistas, otorrinolaringologistas, oftalmologistas, dentistas, especialistas em dor, neurologistas, psicólogos, fonoaudiólogos, ortopedistas, fisioterapeutas, nutricionistas e profissionais de enfermagem.

Mulher conhecida como ‘Rainha do pó’ é morta a tiros em box de mercado municipal de Poções

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Foto: Reprodução/Redes Sociais 
Uma mulher conhecida como a “Rainha do pó” do sudoeste da Bahia foi morta a tiros na frente de um box de confecções no Mercado Municipal de Poções, onde ela trabalhava, na terça-feira (12).  

Segundo informações da Polícia Civil de Poções, Elisângela Souza Silva era considerada uma das chefes de tráfico de drogas do município e tinha várias passagens pela polícia. De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram no Mercado Municipal em uma motocicleta. 

Um deles foi ao box em que Elisângela estava, cometeu o crime e fugiu.  As testemunhas contaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos, já que os dois usavam capacetes e não tiraram os equipamentos durante a ação. O caso é investigado pela delegacia de Poções, que investiga autoria e motivação do crime. *As informações são do G1

 

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