quinta-feira

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios


O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União para serem destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. Segundo informações do G1, 98% do montante tem origem em excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O restante vem da anulação de dotações orçamentárias. A equipe econômica do governo apontou que a aprovação do projeto permite que os recursos sejam disponibilizados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

AL-BA aprova projeto que obriga Coelba a deixar toda fiação do estado subterrânea

Proposta é de autoria do deputado Ângelo Coronel (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão na terça-feira (24) um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), que obriga a Coelba a tornar subterrânea toda sua rede elétrica no estado. Apesar de reclamações da empresa, que ameaçou subir a tarifa cobrada dos consumidores, o social-democrata não fez mudanças na proposta e, com isso, o projeto foi votado da forma original. De acordo com o texto, a concessionária terá prazo de cinco anos para concluir o processo em Salvador e de dez no interior do estado. A proposta ainda torna obrigatória a instalação subterrânea para os novos projetos elétricos em toda a Bahia. Para Coronel, a lei trará benefícios para estética e segurança das cidades. “Vamos evitar aquele emaranhado de fios pendurados pela cidade. Nos grandes centros, a tendência é a fiação ser subterrânea. Não podemos ficar arraigados a coisas ultrapassadas. Para modernizar, tem que ter coragem”, afirmou. (Bahia Notícias)

Gandu: Operação das Polícias Federal e Militar apreende 16 quilos de cocaína Drogas, Noticias da Região

(Reprodução Verdinho Itabuna) 

Três pessoas presas e 16 quilos de cocaína apreendidos. Este é o resultado de uma operação conjunta entre as Polícias Federal e Militar, por meio das Companhias Independentes de Policiamento Especializado – CIPE CACAUEIRA e CIPE CENTRAL. A ação aconteceu por volta das 9h30min desta quarta-feira (25), no município de Gandu. A droga foi encontrada escondida num fundo falso de um veículo modelo Parati, de cor vermelha e placa LVI-8034 (licenciado de Teresina- PI). O material estava em poder de Valdo Alves Pereira, de 51 anos; Luiz Paulo Ferreira Vitorino, de 45 anos; e Edivaldo Soares da Silva, de 54 anos. Além do entorpecente, a polícia apreendeu dois veículos com o trio: o Parati, onde eles esconderam a cocaína, e um Ford KA preto, de placa JQY-7000 (licenciado em Gandu). Os acusados foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. (Verdinho Itabuna)

Cacauicultura baiana conquista selo de origem

O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia

A região cacaueira da Bahia comemora mais uma vitória histórica. As amêndoas de cacau do sul do estado tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido nessa terça-feira, 24 de abril, pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado nesta terça-feira (24) na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468. A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.

Ônibus com 46 pessoas tomba no sul da Bahia e 12 ficam feridas

Ônibus tomba na BA-693 e 12 ficam feridas (Foto: Liberdade News)  

Um ônibus com 46 pessoas tombou e 12 ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira (25), em um trecho da BA-693, perto do município de Ibirapuã, na região sul da Bahia. O veículo fazia o transporte de trabalhadores rurais para uma usina localizada em Medeiros Neto, também no sul do estado. Os feridos, que não tiveram identidade divulgada, foram socorridos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para hospitais de Ibirapuã e Medeiros Neto. Não há detalhes do estado de saúde deles. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi causado por problemas mecânicos. Parte da pista ficou interditada por cerca de 2h. (G1)

quarta-feira

Homem é preso por estuprar filhas adolescentes; abusos ocorriam há 5 anos

Luiz foi preso suspeito de estuprar as filhas adolescentes (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Um homem suspeito de estuprar as filhas adolescentes foi preso em Feira de Santana, nessa terça-feira (24). No momento da prisão, o homem estava vestido com uma camisa que trazia uma homenagem aos pais. "Pai! Sem Deus, não há vida. Sem família, não há base. Sem você, não há educação", dizia a mensagem. De acordo com a polícia, o crime ocorreu por diversas vezes na cidade de Mairi. A polícia informou que as vítimas têm 15 e 17 anos e relataram, na delegacia de Mairi município onde moram, que os abusos ocorriam há, pelo menos, 5 anos, mas só agora elas tiveram coragem de denunciar. Identificado como Luiz Coelho da Silva, conhecido como Luizão Pedreiro, o suspeito foi preso por policiais de Mairi e de Feira de Santana e será recambiado para a cidade onde o crime ocorreu. A polícia não informou se ele confessou ter estuprado as filhas. *Informações divulgadas no G1

Dirigentes de ONG em Ilhéus são acusados de desviar R$ 1,4 milhão do Turismo

Dirigentes de ONG em Ilhéus são acusados de desviar dinheiro do turismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus moveu ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso. Conforme o MPF, a presidente e o tesoureiro da ONG Associação do Núcleo da Mulher teriam desviado R$ 1,4 milhões por meio de dois termos de parceria celebrados, entre 2008 e 2011, com o Ministério do Turismo (MTur). De acordo com a ação, as investigações tiveram início quando, após analisar as prestações de contas da ONG, o MTur constatou a ausência de documentação que comprovasse a regular aplicação dos recursos, além de diversas inconsistências que apontavam o desvios das verbas. Nas investigações, foi apurado que o objeto dos convênios, de combater a exploração sexual infantil, não foi executado e os recursos foram, quase que integralmente, desviados. Segundo o MPF, por tratar-se de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil do Interesse Público), a ONG poderia contratar diretamente, sem a realização de um processo licitatório. Porém, Leda Moreno e Gomes condicionavam a contratação das empresas prestadoras de serviço à devolução de parte do pagamento, que era feito em espécie. (Pimenta)

RUI REÚNE MAIS DE 100 PREFEITOS NO LANÇAMENTO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS


Pelo menos 107 prefeitos baianos participaram, nesta terça-feira (24), no Senai Cimatec em Salvador, do lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, que contou com a participação do governador Rui Costa. O evento, bastante concorrido, contou com outros nove deputados estaduais, três deputados federais e dois suplentes de deputado federal. A participação expressiva de políticos e gestores no evento dão uma ideia da importância do Mutirão para o Estado, cuja meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano e reforça o apoio das ações de Rui na área da saúde. Segundo o governador, o Mutirão de Cirurgias serve de referência para outros estados do País. “Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país”, afirmou.

AL-BA aprova empréstimo de R$ 1 bilhão ao Governo do Estado


Após horas de obstrução, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei que autoriza o Governo da Bahia a obter empréstimo de R$ 1 bilhão. O valor, segundo o texto, será destinado ao pagamento de precatório. Toda a bancada de oposição votou contra com a justificava que a proposta não é transparente e foi votada em regime de urgência. "Lastimável que o projeto projeto do ano não tenha passado pelas comissões temáticas. Tenha sido votado em regime de urgência", criticou o líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM). Já o relator do projeto, deputado Rosemberg Pinto (PT), justificou que o empréstimo será para pagamento de precatório do Estado e destacou a importância da aprovação. *Bocão News

Vacinação contra Febre Aftosa começa dia 1º em todo o Estado


De 1º a 31 de maio será realizada a primeira etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em todo os municípios baianos. Bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias deverão ser vacinados e declarados nesta etapa. Depois da vacina, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) pela internet ou nos escritórios da agência distribuídos pelo Estado. A expectativa da ADAB é que 9,8 milhões de cabeças sejam vacinadas, representando 96% de taxa de vacinação do rebanho. O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente, cadastrada na ADAB. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.

terça-feira

Filme que retrata o impeachment de Dilma recebe prêmio em festival da Suíça

Foto: Divulgação 

“O Processo”, filme que mostra o andamento do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, venceu o prêmio de melhor longa, um dos mais importantes do Festival Internacional de Documentários da Suíça. De acordo com informações do Uol, o longa foi dirigido por Maria Augusta Ramos, que acompanhou a petista por vários meses em Brasília, durante o processo de deposição dela. Sem realizar entrevistas ou intervir nos acontecimentos registrados, foram praticamente 450 horas de material para utilizar na produção. O filme ao ser transmitido na mostra Panorama do Festival de Berlim, segunda mais importante do evento, foi escolhido pelo público do evento como o terceiro melhor documentário. O filme estreou mundialmente em fevereiro, e chega aos cinemas do Brasil no dia 17 de maio.  

Prefeito de Barra do Rocha participa do lançamento da 2ª etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas

Prefeitos da região estiveram presentes no evento

Foi lançada, nesta terça-feira (24), pelo governador Rui Costa, a segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, promovido pelo Governo do Estado. A meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano. O prefeito de Barra do Rocha, Luis Sergio (PSB), o popular professor Léo marcou presença no evento que marca o inicio da nova etapa do mutirão que promove a população, através de unidades móveis, exames de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma, seguido de consulta com o médico, e encaminhamento para cirurgia em um hospital regional. 
Prefeito ao lado do Secretário Estadual de Saúde,Fábio Vilas-Boas

“Ficamos felizes com a continuidade do projeto que tanto beneficiou nossa população. Estaremos, juntamente com a Secretaria Municipal, atualizando o cadastro dos pacientes no Sistema de Gestão de Cirurgias Eletivas através da Lista Única, levando mais saúde para nossa cidade,” destacou o professor Léo. Em tempo, serão  disponibilizadas cirurgias de hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, vesícula (colecistectomia), histerectomia total para pacientes de 14 a 65 anos, entre outras. A deputada estadual Fabíola Mansur, representante de Barra do Rocha na ALBA, e diverso prefeitos da região participaram do evento. (BR News)

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Declarações foram dadas pelos Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias, em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news” promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro. Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que, ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou. (Folha)

Detran-BA divulga processo seletivo com 47 vagas para técnico de nível médio


Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou, nesta terça-feira (24), a seleção de técnicos de nível médio para atuarem no órgão. São ofertadas 47 vagas em 18 cidades do estado. A inscrição para o concurso começa no dia 30 de abril e vai até 7 de maio. Para se candidatar, o interessado deve acessar o site da Secretaria de Administração do estado (Saeb), e preencher um formulário, que estará disponível a partir do dia 30. A seleção será feita por avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O salário é de R$ 1.629,74. A seleção será válida por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Há vagas em Salvador (21), Alagoinhas (1), Camaçari (2), Catu (2), Feira de Santana (4), Ilhéus (2), Irecê (1), Itaberaba (2), Itabuna (2), Juazeiro (1), Miguel Calmon (1), Morro do Chapéu (1), Paulo Afonso (1), Porto Seguro (1), Riachão do Jacuípe (1), Santo Amaro (1), Vitoria da Conquista (2) e Cachoeira (1).

Prefeitura garante parceria para recuperação de nascentes dos rios de Barra do Rocha

Município irá recuperar nascentes em parceria com o Sistema FAEB/SENAR 


No último sábado (21/04), o prefeito municipal de Barra do Rocha, Luis Sergio (PSB), o professor Léo, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Sra. Lucila Leite, do Secretário de Educação, Sr. Caique Tude, e o Técnico Agrícola do Sindicato, Sr. Edvaldo Alves, visitou diversas fazendas com o objetivo de conhecer de perto a situação das nascentes dos rios do município. A ação visa o inicio de recuperação das mesmas, inclusive ao Ribeirão do Rocha, sendo que a primeira etapa beneficiará 10 (dez) propriedades rurais já levantadas pelo órgão responsável. 
Prefeito e Secretários durante visita a uma das nascentes de rio do município

"O governo Construindo o Futuro segue trabalhando por nossa população. Desta vez, em pleno sábado, visitamos algumas nascentes de rios que serão recuperadas em prol da valorização e melhoria do meio ambiente, garantindo mais qualidade de vida para os moradores rurais e população em geral,” destacou o prefeito professor Léo. Em tempo, a iniciativa atende a uma demanda antiga e faz parte do plano de governo do prefeito municipal, tendo como parceria o Sindicado dos Produtores Rurais e o Sistema FAEB/SENAR. (BR News)

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente. Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países. CORREIO

Lúcio ‘ameaça’ usar vídeo de Geddel para obrigar ministro a liberar recursos à Bahia

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (Foto: Divulgação) 

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) “ameaçou” o então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, como forma de “pressioná-lo” a liberar recursos para a Bahia. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, há cerca de dois meses, o peemedebista se reuniu com titular da pasta na época, para fazer o pedido. No momento de ir embora, o deputado brincou com ele. Disse que, se o dinheiro não saísse, colocaria o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, para gravar um vídeo pedindo votos para Helder. Atualmente, o ex-ministro está preso, após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. (Folha)

Invasão do MST pode atrapalhar venda da Mirabela

Mineradora foi invadida pela terceira vez por integrantes do MST (Foto: Divulgação) 

A invasão de integrantes do Movimento dos Sem Terras em área da Mirabela Mineração, no município de Itagibá, pode atrapalhar a venda da mineradora. Segundo apurou o GIRO, a multinacional está em processo finais de ser comprada por um grupo internacional. Com o aumento do dólar e do níquel sulfetado, a negociação está cada vez mais perto, mas a invasão pode complicar a negociação, segundo informou a direção da empresa na tarde dessa segunda-feira. Essa é a terceira invasão realizada no local pelo MST. No início da manhã dessa segunda-feira, cerca de 60 famílias invadiram a área formada por mata atlântica e roça de cacau. A primeira ocupação dos Sem Terras ocorreu em março de 2016. No mês seguinte, após mandado judicial, o grupo de mais de 400 pessoas deixou a área. Em maio de 2016, o MST voltou ao local e só saiu em fevereiro de 2017, após cumprimento de novo mandado expedido pela justiça.  Em entrevista ao radialista Amarelinho, na manhã dessa terça-feira (24), um advogado da Mirabela informou que a empresa já está tomando as providências perante a justiça para a reintegração de posse. Após uma crise no mercado internacional, com o baixo valor comercializado no níquel, a Mirabela encerrou a produção de minério em maio de 2016, cerca de mil trabalhadores (diretos e indiretos) foram demitidos. (Giro Ipiaú)