Mulher é assassinada a machadadas pelo marido dentro de casa em Camaçari

Foto: Divulgação

Um crime bárbaro ocorreu na comunidade de Mucugê, na zona rural de Camaçari, próximo à divisa com Mata de São João, nesta quarta-feira (16). Kelly Silva Jesus, de 35 anos, foi assassinada dentro de casa pelo próprio ex-companheiro, Jean Carlos, com quem mantinha um relacionamento há uma década. O homem confessou o assassinato e segue preso. 

Segundo informações de Polícia Civil ao Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, Jean Carlos se apresentou voluntariamente à 33ª Delegacia Territorial (DT) de Monte Gordo, em Camaçari, onde confessou o homicídio.  

Em seu depoimento, o homem relatou que, após deixar os filhos do casal na escola, retornou para casa e, após uma discussão com Kelly, a atacou com golpes de machadinha.  A vítima era filha de Pró Ninha, conhecida na região por ser pré-candidata a vereadora em Mata de São João. Embora a localidade de Mucugê seja geograficamente mais próxima de Mata de São João, ela pertence administrativamente ao município de Camaçari.  

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia no local do crime e remover o corpo da vítima. As investigações sobre o caso continuam. *Com informações do Bahia Notícias

Projeto de Hassan institui prioridade em vagas de emprego para jovens em acolhimento institucional

Destacando a importância na criação e aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à proteção da infância e juventude, à promoção da justiça social e da inclusão de adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional, o deputado municipalista Hassan apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei instituindo no estado da Bahia a prioridade na oferta de vagas de estágio e de primeiro emprego para jovens com idade entre 14 e 21 anos, que estejam ou tenham estado em situação de acolhimento institucional por decisão judicial, em decorrência de abandono, violação de direitos ou risco pessoal e social. “Precisamos enfrentar e combater as duras desigualdades estruturais e sociais enfrentadas por adolescentes e jovens que se encontram nessa situação de vulnerabilidade social", afirma o parlamentar.  

O legislador analisa que adolescentes e jovens que vivenciam a perda de vínculos familiares ou por situações de abandono, violação de direitos e outros contextos de extrema vulnerabilidade, e passam por acolhimento institucional, frequentemente deixam esses abrigos aos 18 anos sem qualquer estrutura mínima que facilite sua emancipação e integração digna à sociedade. “O resultado é a perpetuação de ciclos de exclusão social, comprometendo suas chances de construir um futuro promissor e um projeto de vida cidadã”, lamenta Hassan, frisando a importância do projeto apresentado.  

Explicando a proposição, ele acentua que “trata-se de um marco em alinhamento aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades e da proteção integral às crianças, adolescentes e jovens, previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.  

A prioridade tratada nesta proposta aplica-se aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do estado da Bahia, e às empresas privadas que mantêm contrato, convênio ou parceria com o Estado, especialmente aquelas que recebem incentivos fiscais, benefícios ou subsídios públicos.  Hassan aponta que, no contexto atual, destaca-se o papel do acolhimento institucional como medida temporária e excepcional, mas ao atingir a maioridade, muitos desses adolescentes não encontram suporte suficiente para sua transição para a vida adulta. 

“Sem acesso prioritário a oportunidades no mercado de trabalho, formação profissional ou redes de apoio, acabam submetidos a condições precárias de desenvolvimento econômico e social”. Ele ressalta que “essa realidade resulta em situações como a dificuldade de inserção no mercado formal, na exposição à exploração laboral, na exclusão educacional e, em casos graves, na vulnerabilidade à violência urbana e às atividades ilícitas”.  

O deputado entende que “este projeto de lei revela-se indispensável na reparação social desse público específico, promovendo a inclusão econômica e social em programas de estágio e primeiro emprego”. A iniciativa institui uma política afirmativa capaz de romper os ciclos de exclusão mediante o incentivo à formação técnica e à inclusão produtiva, contemplando tanto o setor público como privado, especialmente empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.  

Ao justificar sua proposta de lei, o parlamentar acentua que “essa política não é apenas inclusiva, mas também estratégica: amplia o acesso de jovens vulneráveis ao mercado de trabalho, reduz a evasão escolar e fortalece a economia local por meio da criação de um mercado de novos talentos”. Ele ressalta que esta iniciativa não é apenas uma obrigação moral e constitucional, mas também uma medida com comprovada eficácia, apoiada por organismos como a Unicef e replicada com sucesso em outras unidades federativas no Brasil.  

E finaliza pontuando que “além de buscar o desenvolvimento individual de cada jovem beneficiado, a proposta almeja transformar estruturalmente a relação do Estado com os adolescentes e jovens em situação de acolhimento, fortalecendo laços de cidadania e garantindo o conceito de emancipação responsável". E diz ainda que “o impacto transcende o âmbito individual, reverberando em toda a sociedade, uma vez que promove maior justiça social, empatia comunitária e redução das desigualdades estruturais que desafiam o poder público”.    

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

— Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).  

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. 

No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.  

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso. (Agência Brasil)

Operação policial termina com morte de suspeito e sete prisões em Jequié

Foto: SSP-BA/Divulgação

Sete homens foram presos e um morreu após um confronto com policiais militares na manhã desta quarta-feira (16), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.  

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a troca de tiros aconteceu durante a “Operação Parabellum”, que investiga suspeitos de homicídios e tráfico de drogas na região.  

De acordo com a SSP-BA, dois revólveres, munições, porções de drogas e celulares foram apreendidos. Mais de 80 policiais de unidades especializadas e ordinárias cumprem mandados de prisão preventiva, temporária e busca e apreensão em diversos bairros da cidade.  

Além da SSP-BA, participam da “Operação Parabellum” equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e das polícias Militar e Civil. *Com informações do g1

Câmara de Ibicaraí afasta prefeita e convoca vice para tomar posse

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara de Ibicaraí, Francisco Araújo, Chico do Doce (PSDB), afastou a prefeita Monalisa Tavares (UB), declarou a vacância do cargo e marcou para esta quinta-feira (17), às 9h, sessão em que passará o comando do Executivo ao vice-prefeito Jonathas Soares (Republicanos).  A decisão da Câmara, segundo Chico do Doce, se deve à condenação colegiada da prefeita por improbidade administrativa, em 2013, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu os direitos políticos da gestora por cinco anos.  

De acordo com o vereador, devido ao acórdão do STJ, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a presidência do Legislativo sobre a necessidade de declarar a vacância do cargo, uma vez que a prefeita teve os direitos políticos suspensos. 

“É uma condenação que vem de 2013, e o Ministério Público Federal acionou a Câmara Municipal de Ibicaraí. A Câmara não buscou processo nenhum”, declarou o presidente. “O cargo de prefeito, hoje, está vago”, emendou.  

TESE DE DEFESA  

Monalisa Tavares tenta suspender os efeitos da condenação do STJ por meio de recurso que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes do ato de Chico do Doce, a prefeita corroborou e compartilhou entendimento do advogado Jerbson Moraes, para quem a gestora está sendo penalizada com base em uma legislação revogada em 2021.  

“Uma condenação baseada em artigo da antiga Lei de Improbidade que foi revogado em 2021. Em outras palavras: foi aplicada uma punição que o Congresso já excluiu do ordenamento jurídico”, escreveu Jerbson. “A Reforma da Lei nº 14.230/2021 eliminou a suspensão de direitos políticos por infrações genéricas. Desde então, só há improbidade se for comprovado dolo intencional e específico, o que não ocorreu no caso”, acrescentou.  

Segundo Jerbson, mesmo para condenações com trânsito em julgado, a nova Lei de Improbidade, por ser mais benéfica, retroage em favor de agentes políticos condenados com base na legislação anterior. Ainda conforme o advogado, esse entendimento foi consolidado em decisões do TRF-1.  

“A prefeita já protocolou Ação Rescisória, com base em decisões do próprio TRF-1 que reconhecem a retroatividade da lei mais benéfica”, informou Jerbson. *Com informações do Blog do Pimenta

Megaoperação da Polícia Militar em várias cidades da Bahia nesta quinta-feira

Divulgação PM

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Militar da Bahia realiza mais uma edição da Operação Força Total, uma mobilização nacional que reúne polícias militares de todos os estados em ações coordenadas de reforço ao policiamento ostensivo.  

Na Bahia, todo o efetivo da instituição será empregado em ações preventivas e repressivas, com foco na ampliação da presença policial, no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública.  

Unidades convencionais, táticas e especializadas atuam de forma integrada, com o suporte de tecnologias e informações de inteligência que potencializam os resultados.  

Durante todo o dia, serão realizadas abordagens, incursões em áreas sensíveis e cumprimentos de mandados judiciais, garantindo mais tranquilidade à população baiana e aos turistas, com uma atuação baseada na presença e na proximidade.  Ascom SSP

Barra do Rocha: Familiares procuram por jovem desaparecido há mais de uma semana

William foi visto pela última vez na terça (08) Foto: Redes Sociais 

O jovem William Santos Oliveira, 33 anos, pai de 02 filhos, natural de Barra do Rocha, está desaparecido desde o dia 08/07, data em que saiu de casa com destino a Ipiaú,  porém foi visto pela última vez em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga, onde reside atualmente com sua companheira, que encontra-se desesperada. 

De acordo com informações passadas por familiares, William saiu de casa sozinho e já se passaram 07 dias sem qualquer notícia de seu paradeiro. Sua mãe, que tem saúde debilitada, está em estado de choque e pede ajuda das autoridades ou qualquer informações sobre seu filho. 

Familiares e amigos estão em mobilização nas redes sociais à procura do jovem, já registraram Boletim de Ocorrência e estão disponibilizando o número de contato (73) 982099073 para quaisquer informações. (BR News)

Deputado Hassan comemora aprovação da PEC 66, vital para a sustentabilidade dos municípios

O deputado municipalista Hassan (PP) comemorou a aprovação da PEC 66/2023 em votação realizada na noite desta terça-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados, consagrando essa grande vitória do municipalismo”. Em maio deste ano, o parlamentar participou na capital federal da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, defendendo a aprovação desta emenda. 

“Essa Proposta de Emenda Constitucional é fundamental para a saúde financeira e sustentabilidade dos municípios baianos e brasileiros”, disse Hassan, lembrando que “nossa ida a Brasília teve como objetivo principal sensibilizar os deputados federais para que a Câmara acelerasse a tramitação desta PEC, o que realmente aconteceu”.  

A PEC 66 prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios. O parlamentar entende que a aprovação desta PEC “era pauta prioritária para o movimento municipalista em função dos bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impedimento de firmar convênios”.  

A emenda aprovada estica os prazos para as prefeituras parcelarem suas dívidas com a Previdência em até 300 meses (25 anos), com limitador de 1% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, propõe um novo regime para pagamento de precatórios municipais atrasados e amplia a desvinculação de receitas municipais até 2032, garantindo maior segurança financeira e orçamentária aos municípios na quitação de dívidas judiciais.  

O parlamentar destacou que a União dos Municípios da Bahia (UPB) teve importante papel na luta para acelerar a aprovação da PEC 66. “É importante ressaltar a mobilização das prefeitas e prefeitos baianos, que sempre fazem a diferença em defesa das pautas municipalistas. Parabenizo o presidente da UPB, Wilson Cardoso, e toda diretoria da instituição por mais uma vitória do municipalismo”.  

Agora, aprovada na Câmara, a proposta seguiu para análise no Senado Federal. Caso o texto seja mantido sem alterações, será promulgado como Emenda Constitucional. A expectativa é de que a votação no Senado ocorra ainda nesta quarta-feira (16).     

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Ibicuí por abuso de poder

Foto: Divulgação

O prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), e o vice, Doda Morais (PP), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral e foram declarados inelegíveis até 2032. A decisão atendeu a uma ação movida por Rone Morais (MDB), que os acusou de abuso de poder econômico e político durante a campanha. A sentença também declarou inelegível o ex-prefeito Marcos Galvão de Assis (PSD), que governou o município por dois mandatos.  

Segundo o juiz da 136ª Zona Eleitoral, os acusados utilizaram a estrutura da Prefeitura de forma indevida, com nomeações e exonerações de servidores, entrega de bens públicos e promoção de eventos com objetivos eleitorais. Um dos principais pontos foi a realização de festividades no distrito de Ibitupã, em 2024, que teriam sido direcionadas para beneficiar a campanha de Salomão, então vice-prefeito e apoiado pelo grupo de Marcos Galvão.  

O magistrado classificou as condutas como de “alta gravidade”, destacando o uso da máquina pública e de festas centenárias para fins partidários. A sentença apontou que houve distribuição de bens a eleitores e exclusão de opositores, o que comprometeu a legitimidade do processo eleitoral. Apesar da cassação, Salomão e Doda seguem nos cargos até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Agronegócio teme perda de safras e apoia negociação do governo com EUA

— Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Representantes do setor agropecuário reuniram-se nesta terça-feira (15) com ministros e secretários do governo federal para debater a decisão do Estados Unidos de taxar os produtos brasileiros em 50%. Durante o encontro, eles manifestaram apoio e confiança nos esforços do governo em reverter a decisão, mas apresentaram um panorama preocupante de perdas caso o tarifaço se consolide a partir do dia 1º de agosto.  

A reunião em Brasília foi liderada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e também contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Entre os setores produtivos presentes estavam a pesca, pecuária, frutas e café. Mais cedo, Alckmin esteve à frente da reunião com empresários do setor industrial.  

Em coletiva de imprensa, o presidente da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Perosa, garantiu que a taxa imposta pelos EUA tornaria inviável a exportação de carne bovina para o país. De acordo com ele, diversos frigoríficos já suspenderam a produção, mas cerca de 30 mil toneladas estão neste momento em portos ou embarcadas com destino ao território norte-americano.    

“Nossa sugestão de imediato é a prorrogação do início da taxação. Existem contratos em andamento. Precisamos de prorrogação ou retorno à situação anterior. O setor já é taxado em cerca de 36%. Esse 50% seriam inviáveis para a exportação”, destacou Perosa.  

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, relatou o clima de pânico entre os produtores de manga.  Segundo ele, a safra foi planejada há seis meses e já foram contratados 2,5 mil contêineres para o transporte das exportações encomendadas pelos Estados Unidos. Coelho defendeu que os alimentos sejam deixados de fora do tarifaço.  

“Quero aqui parabenizar a iniciativa rápida do vice-presidente Geraldo Alckmin, do governo brasileiro, do ministro Fávaro. Uma hora dessa não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. Não tem logística para isso”, explicou o presidente da Abrafrutas.  “Não podemos colocar essa manga no Brasil porque vai colapsar o mercado. Urge uma definição, urge o consenso, a flexibilidade, um pensamento global, para não ter que deixar a fruta no pé, o desemprego em massa.”  

Laranja e café 

Os produtores de laranja também apresentaram ao governo as preocupações do setor, que tem 40% das suas exportações com os EUA como destino. Pelos cálculos do presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), Ibiapaba Netto, 70% do suco de laranja importado pelos norte-americanos são de origem brasileira.  

“Ainda tem tempo para negociação. Temos confiança de que o governo vai alcançar um bom resultado. Precisamos de diálogo, negociação e pragmatismo”, ressaltou Netto.  

As associações do setor de café também participaram da reunião com o governo federal. O presidente do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé), Marcio Ferreira, disse que 33% de todo o café consumido nos EUA é produzido no Brasil. 

“O café brasileiro é o mais competitivo. Traz o corpo e a doçura que o café de outras origens não tem. O consumidor está satisfeito e feliz com o café do Brasil”, descreveu Ferreira. 

“Agradecemos ao governo por tudo que tem feito no Brasil e no exterior, inclusive para abertura de mercados. Vamos achar uma solução e ela será benéfica para todos.” (Agência Brasil)