O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade na noite de hoje (07), o embargo de declaração impetrado pelo ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) para tentar retornar ao cargo. Com a decisão do TSE, Edson Neves (PSD) permanece à frente do comando do executivo municipal.
A publicação da decisão do Tribunal está prevista para acontecer no dia 11 de dezembro no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). De acordo com o sistema de Acompanhamento Push, o TSE desproveu o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 412.726.
Segundo um advogado eleitoral ouvido pelo Ubatã Notícias, Agilson Muniz esgotou o último recurso jurídico, ou seja, a decisão do TSE não cabe mais recurso. Com isso, Edson Neves permanece prefeito até o dia 31 de dezembro de 2011, segundo o causídico.
Redação Ubatã Notícias
