quarta-feira

Em audiência pública, população discute PL de Regularização Fundiária e Código Tributário em Barra do Rocha


Participação popular foi fundamental para sucesso da audiência pública

Com o objetivo de discutir junto com a comunidade os Projetos de Lei referente a Regularização Fundiária e também ao novo Código Tributário para o município, a Câmara de Vereadores de Barra do Rocha realizou Audiência Pública nesta quarta-feita (02/13), momento inédito que ficará marcado nos anais da Casa Legislativa. Autoridades como Secretários municipal e o vice-prefeito Valdir Tavares também estiveram presentes.  

Na oportunidade,  a população se fez presente discutindo, discordando e opinabdo sobre os temas propostos. Assessores Jurídicos dos poderes executivo e legislativo, respectivamente representados pelo Dr. Rogerio Pereira e Dr. Joabs Ribeiro discutiram a legalidade dos projetos em tramitação, contribuindo para bom andamento da audiência pública.
Vereadores emendarão os projetos para atender os anseios do povo

Os vereadores foram taxativos nas declarações e manifestaram seguir lutando para que os projetos fossem adequados conforme a realidade do povo, ou seja, muitas emendas estarão por vir quanto aos novos cálculos de tributos, impostos, alvarás e taxas, prazos e parcelamentos, doação de terrenos em outros casos, sendo que a polêmica Contribuição de Iluminação Pública (CIP) já foi descartada por unanimidade pelos vereadores. 

Os projetos serão encaminhados para as comissões responsáveis e podem ser votados ainda neste mês de dezembro. (Barra do Rocha News)

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