Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no
país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra
ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de
tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco
Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o
sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. Caberá
agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o
julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério
Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei
gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias
das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o
candomblé. A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do
estado com 32 votos a favor dois contrários. *G1
