terça-feira

Desconto do Fundeb deixa de ser integral e passa a ser parcelado em um ano

Foto: Reprodução / Portal Brasil 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu acatar o pedido feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a partir de agora a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será feita de forma parcelada durante o ano, não mais integralmente. A solicitação foi feita pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, durante seu discurso no FNDE em Ação. O evento, que foi realizado em Vitória da Conquista, na última quinta (27), contou com a presença do presidente do Fundo, Silvio Pinheiro, e do ministro da Educação, Mendonça Filho. A UPB explica que o principal motivo que impulsionou esse pedido foi o atual quadro de crise econômica, enfrentado pelos municípios baianos. Formados quase que totalmente por recursos provenientes de percentuais de tributos, os recursos do fundo devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em exercício, como é o caso de professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, a exemplo da aquisição de equipamentos e da construção de escolas. Na oportunidade, Ribeiro cobrou ainda a liberação de recursos de obras paradas na Bahia. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial dentro dos próximos dias. (Bahia Noticias)

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