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| Mutirão foi realizado a pedido do CNJ devido à crise no sistema carcerário do país. (Foto: Divulgação/DPE) |
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA), entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano, foi finalizado com, ao todo, 1.385 prisões provisórias revogadas em todo o estado. Os presos provisórios são aqueles que ainda aguardam julgamento. O balanço da ação foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (29). A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à crise do sistema penitenciário brasileiro. Do total de presos liberados, 657 terão de cumprir medidas cautelares, quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de obrigações. Outras 220 prisões foram revogadas sem essas condições. E 508 prisões foram relaxadas, ou seja, os juízes entenderam que o réus estavam preso ilegalmente. O mutirão manteve custodiados 3.212 presos provisórios. Além disso, 517 processos de presos provisórios receberam sentenças, com 371 condenações, 47 absolvições e 57 com a extinção da punibilidade. *Informações do G1
