quinta-feira

Câmara recua e fim das coligações valerá somente para 2020

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20), o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem, somente em 2020 – o texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.  

Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária. Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação possa acontecer ainda nesta quarta, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstício.  

Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. (Bahia.ba)

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