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| TCM multou prefeito em R$ 3 mil reais (Foto: BR News) |
Diante da veiculação de notícia sobre multa de R$ 3 mil reais referente a denúncia protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sergio, o popular professor Léo, emitiu nota e mostrou indignação com a forma de que a oposição comemorou a penalidade sofrida. Apesar das inúmeras denúncias, o TCM considerou procedente a contratação de pessoal destinado aos serviços do SAMU em 2017, quando o órgão necessitava de servidores para prestação de serviços à população.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ontem foi veiculado em alguns blogues o resultado da denúncia, processo TCM, nº 08481-17, feita pelos Srs. André Felipe Marinho Costa e Jurandy Palma de Oliveira Neto.
Vários itens foram denunciados, quase todos considerados improcedentes (não acatados), tendo sido considerados, parcialmente procedente: 1- Contratação de Empresa de Assessoria Contábil, e Procedente: 2- Contratação de Pessoal.
É do conhecimento de qualquer cidadão que a atual gestão não é a primeira a contratar empresa de contabilidade por Inexigibilidade de Licitação, todos os prefeitos que me antecederam fizeram e todos os municípios da Bahia contratam desta forma. Ademais, o TCM entendeu não ter ocorrido superfaturamento como alegado na denúncia, sequer entendeu ter o Prefeito incorrido em conduta improba, tanto é que não houve representação ao MP. A multa nada mais é que consequência de aspectos na formalização do contrato pela via de Inexigibilidade. Nossa defesa está sendo elaborada com base em decisões da própria Corte, na qual houve entendimento diverso ao aplicado a este prefeito, ou seja, pela regularidade da contratação.
Os algozes que tentam imputar conduta improba a minha pessoa são os mesmos que participaram de um governo que teve despesas com reformas suspeitas, de compras de material de construção com prováveis serviços não realizados, de locações de veículos que se compraria uma frota para o Município, e de diversas outras artimanhas que, me parece, está na hora de ser verificado para que a população não seja ludibriada com calúnias sem fundamento na tentativa de se tirar proveito político, maculando a imagem de um cidadão de bem. O castigo não demora a chegar!!
Me parece que o meu governo incomoda com as realizações que estamos fazendo, fruto de seriedade, compromisso com as causas sociais do nosso Município e o trato com o dinheiro público. Independente dos ataques, quero reafirmar para a nossa população que não deixaremos de realizar novos projetos e ações, para que o nosso povo possa ter mais dignidade de vida. Doa a quem doer!!
O que me deixa indignado mesmo e triste é verificar que as pessoas que se dizem amar Barra do Rocha festejarem a possibilidade de desemprego do povo desta cidade, usando todos os meios para que os pais de família fiquem desempregados. O município fez um processo seletivo enraizado na legalidade e, mesmo assim, os algozes denunciaram, tendo este prefeito adotado medidas administrativas baseadas na Lei de Contratação Temporária para que os serviços de saúde e educação entre outros não pararem.
Se enganam os algozes que fazendo tais ilações prejudicam o gestor, ledo engano. O alcance vai além: atingindo a nossa população tão carente de serviços públicos de qualidade. Fico imaginando o que eu faria com o dinheiro gasto pela antiga administração com a farra das Locações e dos materiais de construções, dentre outras despesas suspeitas, certamente a nossa população carente estaria com melhor qualidade de vida.
Me pergunto que atitude devo tomar depois da decisão do TCM através da denúncia dos que se dizem defender Barra do Rocha, especialmente no tocante aos empregos ofertados pelo Município !?!? Devo desempregar todos os contratados, demitirei os pais de família que tanto precisam alimentar seus filhos? O que há para se festejar nessa situação? Os algozes festejaram a Multa que o gestor sofreu como se fosse uma vitória. Não, os derrotados aqui foram os mais necessitados.
Luis Sérgio Alves de Souza
Prefeito Municipal
