terça-feira

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Declarações foram dadas pelos Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias, em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news” promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro. Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que, ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou. (Folha)

Nenhum comentário: