terça-feira

STJ nega habeas corpus a Lula e critica desembargador que mandou soltar petista

No último domingo desembargador tinha mandado soltar o ex presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Thompson Flores, que indeferiu pedido de liberdade para o petista. Ao rejeitar o recurso, Vaz criticou o desembargador plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar, no último domingo (8) (veja aqui), o ex-presidente. Para ela, o magistrado tomou uma decisão  “inusitada e teratológica” e revelou “flagrante desrespeito” ao que havia sido determinado pelo TRF-4, pelo STJ e o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou na decisão.

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