Prefeitos e vereadores de todo o país organizam uma manifestação na próxima quarta-feira (30) em Brasília, em favor da aprovação na Câmara do projeto já aprovado no Senado que prevê uma partilha mais igualitária dos royalties do petróleo entre os estados e municípios brasileiros. Caso o texto seja mantido na Câmara, o governo e municípios baianos deverão receber R$ 647,9 milhões a mais, em 2012, do que receberam em 2010 – os dados deste ano ainda não estão fechados. Conforme projeção realizada pela União dos Municípios do Brasil (UNM), as 417 prefeituras da Bahia juntas receberam, no ano passado, R$ 139,5 milhões e passariam a receber R$ 283,7 milhões. Já o governo do Estado pulará de minguados R$ 34,9 milhões para R$ 364,2 milhões. O projeto que prevê a partilha, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estava na pauta para ir à votação ainda este ano, mas, conforme noticia a imprensa nacional, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para deixar para 2012. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo, estados ditos produtores, são os que mais sairão perdendo com o projeto e, por isso, realizaram protestos este mês contra a mudança nas regras. Entretanto, como a maior parte do país terá ganhos, há consenso no meio político de que a Câmara deve aprovar o texto de Vital do Rêgo. Com a previsão de derrota, cariocas e capixabas já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).
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