terça-feira

Por solicitação da Prefeitura, Projeto de Regularização Fundiária é tirado da pauta legislativa

Participação popular foi fundamental para discussão do projeto (Arquivo BR News)

Diante das polêmicas discussões ocorridas durante a Audiência Pública realizada na quarta-feira (02/13), iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Barra do Rocha, por meio de ofício nº 80/2015, solicitou que o Projeto de Lei nº 011/2015 referente a Regularização Fundiária fosse tirado da pauta legislativa, visando fazer alterações pertinentes ao PL. Os vereadores haviam manifestado contrariedade a diversos artigos, inclusive propondo diversas emendas que beneficiariam a população, a exemplo de prazos e parcelamentos, extensão de tamanhos das áreas avaliadas, redução de taxa cobrada, doação de terrenos em outros casos, entre outras. O Projeto de Regularização Fundiária deve retornar para pauta e análise dos edis no ano de 2016. (Barra do Rocha News)

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