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| João Henrique, prefeito de Salvador Foto: Tiago Melo / BN |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Salvador, com aplicação de multa de R$ 5 mil e pedido de ressarcimento ao erário de R$5.263,22. De acordo com o relatório do TCM, divulgado na tarde desta quinta-feira (9), as contas apresentam falhas e irregularidades, dentre as quais cita o elevado comprometimento orçamentário com o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, a ausência de providências para assegurar que os recursos pertinentes à educação e à saúde transitem em contas bancárias únicas e específicas (situação na qual é reincidente) e a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação sem a comprovação, em contrapartida, da existência de recursos disponíveis. Essa é a primeira vez que a prefeitura, sob o comando do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), tem as contas rejeitadas. Desde 2005, todas haviam sido aprovadas, ainda que com ressalvas.
(João Gabriel Galdea)
