O Ministério da Previdência discute uma série de normas para limitar os
critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é
reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que
não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será
apresentada ao Palácio do Planalto, prevê regras como período mínimo de
contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e
proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as
novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as
alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil
ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do que o
triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o
segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões.
Informações do jornal Folha de S. Paulo.
