Em meio à crise no comando do Ministério dos
Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de
prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda
obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como
dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste.
As duas obras integram o PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois
que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71%
na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na
parte final da construção das duas ferrovias. A suspensão foi
definida dez dias depois da saída do ex-presidente da Valec José Francisco das
Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no
Ministério dos Transportes.
O despacho do TCU foi levado ao plenário pelo ministro Marcos
Bemquerer em caráter de urgência. Não estava na pauta. "Precisamos de uma
decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse ontem o
ministro, que não apontou vínculos entre a decisão do tribunal e a crise no
Ministério dos Transportes e os políticos envolvidos. A área é uma das
recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.
A suspensão das compras atingem 12 processos, a maior parte deles
relativos à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, chamada de Fiol. A ferrovia
está na fase inicial das obras e irá ligar Ilhéus, na Bahia, ao município de
Figueirópolis, em Tocantins. O PAC prevê a conclusão das obras de pouco mais de
1,5 mil quilômetros de trilhos até o final do mandato
da presidente Dilma Rousseff, ao custo de R$ 7,4 bilhões.
A Valec avalia que o tribunal se enganou ao mandar suspender parte
dos contratos. A empresa informou que pretende contestar a cautelar
até 8 de agosto. "Nosso preço de concorrência foi inferior ao preço
recomendado por outra secretaria do tribunal", informou a estatal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
