O governador Jaques Wagner sancionou nesta quarta-feira (11) a le antibaixaria, que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que toquem músicas ofensivas às mulheres durante os shows. O projeto de lei é de autoria da deputada Luiza Maia (PT) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, por 43 votos a nove no último dia 27.
Com a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas durante shows.
O artista contratado com verba pública para algum show não poderá executar estas músicas consideradas ofensivas às mulheres – e caso o faça pagará uma multa, determina o projeto de lei. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.
(Correio)
