Juíza que impediu aborto legal em adolescente de 13 anos é afastada no CNJ

— Crédito: Wildes Barbosa

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, vinculada a Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por irregularidade na decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (21), pelo The Intercept, mesmo jornal que divulgou a tramitação do caso em 2023.  

A adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o procedimento de aborto legal negado pelo TJ-GO, após o genitor da jovem solicitar a proibição do procedimento. Segundo informações, o suspeito de ter estuprado a adolescente era próximo ao genitor. Na ocasião, a menina estava com 28 semanas de gravidez, o equivalente a quase seis meses de gestação, o que torna o processo mais complexo.  

Em depoimento ao Conselho Tutelar da região em que vive, a adolescente afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Em mensagens encaminhadas ao órgão, a menina afirmou que, se não tivesse acesso ao procedimento, iria procurar uma forma de fazê-lo por conta própria. (Bahia Notícias)