Uruguai aprova lei que autoriza a eutanásia

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O Uruguai aprovou uma lei sobre o fim da vida que permite a eutanásia em determinadas situações, após anos de debates parlamentares. O Senado, a câmara alta do parlamento uruguaio, aprovou a lei na quarta-feira (15) por uma ampla maioria de 20 votos dos 31 parlamentares presentes. 

A Camara dos Representantes, a câmara baixa, tinha dado luz verde inicial em agosto, e o Senado, onde a coligação de esquerda que apoia o Governo detém a maioria, aprovou-a. Algumas dezenas de pessoas que assistiam ao debate interromperam os aplausos e os abraços após a votação, gritando “assassinos”.  

Intitulada Morte Digna, a lei coloca o Uruguai no grupo restrito de países que permitem a morte medicamente assistida, incluindo Canadá, Países Baixos e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu ao movimento em 2024.  

Entre os requisitos, a legislação aprovada no Uruguai prevê que é necessário ser maior de idade, cidadãn ou residente no Uruguai, estar em plena saúde mental e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida. Serão necessários passos preliminares antes que o paciente formalize por escrito a vontade de pôr fim à vida. (Agência Brasil)