Ao justificar sua proposição, o legislador revelou que o desembargador Sérgio Cafezeiro, nascido em 13 de abril de 1960, é natural de Jequié, município que se orgulha do seu desempenho. E relata que “ele construiu uma carreira jurídica sólida, alicerçada em notável formação acadêmica e em destacada atuação profissional. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, é pós-graduado em Direito Público, Direito Eleitoral e Direito do Estado, além de doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina”.
O deputado frisa que “ao longo de sua carreira no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o homenageado exerceu funções de elevada relevância institucional, a exemplo da presidência da Quinta Câmara Cível, da Comissão de Metas CNJ/TJ-BA e do Comitê de Precatórios, além de integrar comissões estratégicas como as de Reforma Judiciária, de Segurança e do Regimento Interno, contribuindo de forma decisiva para o aprimoramento da gestão e da eficiência do Judiciário baiano.
Detentor de diversos títulos honoríficos e condecorações, como a Medalha de Mérito Judiciário do Estado da Bahia, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, e a Comenda 2 de Julho da Alba, o desembargador Sérgio Cafezeiro é reconhecido não apenas pela competência técnica, mas também por seu compromisso com a justiça, a ética e a dignidade humana.
