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| Andressa Anholete/Agência Senado |
Com a decisão, Messias não poderá ser nomeado ministro do Supremo. A vaga aberta em outubro com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso continuará sem titular até que Lula envie uma nova indicação ao Senado e esse novo nome passe pelo mesmo rito: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votação no colegiado e análise final no Plenário.
Desde 1894
A rejeição é um fato raro na história republicana. O Senado não barrava um indicado presidencial ao Supremo desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Naquele ano, em meio a uma grave crise política nos primeiros anos da República, cinco nomes foram recusados pelos senadores. Desde então, todos os indicados ao STF haviam sido aprovados. A rejeição no Plenário ocorreu após 8 horas de sabatina na CCJ. Na comissão, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão do colegiado era apenas instrutiva, a decisão final cabia ao Plenário.
Jorge Messias foi o primeiro indicado ao Supremo a ser rejeitado pelo Senado nos últimos 132 anos.Andressa Anholete/Agência Senado
Primeira rejeição em 132 anos
A derrota de Messias encerra uma tradição de 132 anos de aprovações contínuas no Senado. Desde a Constituição de 1988, todos os 29 nomes indicados ao Supremo por diferentes presidentes haviam recebido aval dos senadores. Mesmo indicações que enfrentaram resistência política, sabatinas longas e placares apertados acabaram confirmadas.
Pela Constituição, ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas só podem ser nomeados depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado. Na prática, isso exige ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
No caso de Messias, o Planalto chegou à votação afirmando ter votos suficientes. A oposição, porém, trabalhou para transformar a indicação em teste de força contra Lula. O voto secreto ampliou a margem de incerteza: senadores que publicamente evitavam se opor ao governo puderam votar contra sem exposição direta. (Congresso em Foco)
