PF apreende milhões em espécie e R$ 40 mil em vinho em operação no Porto do Rio; 17 mil declarações de importação têm irregularidades

Garrafas de vinho e dinheiro em espécie apreendidos - Foto: Divulgação/PF  

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram na casa de um despachante, um dos alvos da Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28), 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada.  Já nas residências de auditores fiscais da Receita, equipes apreenderam “milhões de reais” e meio milhão de dólares em espécie — o dinheiro exato estava sendo contado até a última atualização desta reportagem.  

Um analista da Receita foi preso em flagrante por porte de arma. A Operação Mare Liberum investiga um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. Estima-se um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres.   

O g1 apurou que foram identificadas quase 17 mil declarações de importação “potencialmente contaminadas” por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026. 

A operação 

Equipes saíram para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, fiscais e procuradores foram para endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão e a Superintendência da Receita no RJ.   

A Justiça ainda determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.  

PF cumpre mandado na Operação Mare Liberum - Foto: Divulgação/PF PF 

Contrabando e descaminho 

A investigação, que contou com a Corregedoria da Receita Federal e com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, começou com uma denúncia sobre um esquema entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para a facilitação de contrabando e descaminho, em troca de propina.  

As apurações indicaram o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Muitas vezes, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, ocasionando a supressão de tributos e prejuízo ao Erário.   

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.