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De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi estruturado em quatro frentes: famílias, estudantes vinculados ao Fies, empresas e agricultores rurais. A principal linha é o “Desenrola Família”, que amplia o acesso para quem recebe até cinco salários mínimos.
O programa também prevê a utilização de recursos do FGTS para quitar dívidas. Será possível usar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil — o que for maior. A estimativa é que até R$ 8,2 bilhões sejam liberados para esse fim, com a Caixa Econômica Federal transferindo os valores diretamente às instituições credoras, garantindo que o recurso seja utilizado no pagamento dos débitos.
Além disso, poderão ser renegociadas dívidas de cartão de crédito (incluindo rotativo), cheque especial, crédito pessoal e também do Fies, conforme antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor da dívida, a depender da modalidade e do prazo. O governo também pretende disponibilizar uma calculadora para que os trabalhadores simulem as condições de renegociação.
Para viabilizar o programa, será criado um fundo garantidor com recursos públicos, que servirá como segurança para as instituições financeiras em caso de inadimplência. A proposta é reunir entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de valores esquecidos por trabalhadores em bancos, além de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões por parte do governo.
Quem aderir ao programa ficará impedido, por um período de um ano, de acessar plataformas de apostas online. Outra medida prevê o perdão de dívidas de até R$ 100 por parte das instituições financeiras. Segundo dados do Banco Central do Brasil, ao final de 2024 cerca de 117 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de dívida com bancos.
