O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou, nesta segunda-feira (16), a lista de 20 mil selecionados para o programa CNH da Gente. A iniciativa oferece gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Segundo o comunicado do órgão, os contemplados têm 30 dias, contados de 16 de novembro, para abrir o serviço na unidade do Detran vinculada ao endereço informado na inscrição. Quem descumprir o prazo perde o direito ao benefício.
Há, porém, uma divergência nas informações oficiais. O cronograma retificado do edital prevê abertura dos serviços entre 25 de novembro e 14 de dezembro, intervalo também apresentado no documento de perguntas frequentes do programa. Os candidatos devem confirmar o calendário pelo portal oficial ou pelo e-mail cnhdagente@detran.ba.gov.br.
As vagas contemplam as categorias A, para motocicletas, ou B, para automóveis. O programa custeia taxas, exames e formação previstos para a primeira habilitação. Na abertura do serviço, o beneficiário deve apresentar documento oficial de identificação, CPF e comprovante de residência emitido nos últimos três meses, conforme as exigências do edital.
