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O Ministério Público Federal ingressou
com ação com o objetivo de suspender, até a definição final do local
onde será construído o Porto Sul, as obras da Ferrovia Oeste Leste.
Consoante já explicitado, o MPF não é contra a construção da ferrovia.
O objetivo do órgão ministerial é evitar
o desperdício de mais de 4 bilhões de reais na construção de uma
ferrovia que, na conjuntura atual, não será ligada a lugar algum. Isto
porque, se acaso não for concedida licença ambiental para construção do
Porto, consoante já ocorreu na localidade de Ponta da Tulha, cuja
licença ambiental foi negada pelo IBAMA, a ferrovia construída não terá
qualquer utilidade, vez que os produtos por ela transportados não
poderão ser escoados em decorrência da inexistência de um porto.
A obra deve sim ser paralisada até que o
local do porto, após passar pelo crivo da análise da sua regularidade
ambiental, seja definido. Não pode o MPF, tampouco os próprios Poderes
Executivos e Legislativos, coadunar com o desperdício de bilhões de
reais.
( Ascom MP-Ba )
