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| Barra do Rocha receberá R$ 38.631,00 de repasse extra do FPM |
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará nesta quinta-feira (09) nas contas das Prefeituras, uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizando o valor de R$ 341.379.673,92 – considerando o desconto destinado ao Fundeb – é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda e IPI. O município de Barra do Rocha, que tem coeficiente 0.6 receberá o montante de R$ 38.631,00, referente à parcela extra do FPM.
Segundo o Ubatã Noticias, a transferência do recurso aos Municípios é uma reivindicação antiga, que articulou à Receita Federal (RF) para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos ocorresse de forma mais ágil. Vale ressaltar que o repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
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| Valor do repasse é definido segundo coeficiente dos municípios |
Na região os municípios que tem coeficiente 0.6, a exemplo de Aiquara, Apuarema, Gongogi, Itamari, Nova Ibia e Barra do Rocha, receberão R$ 38.631,00; com coeficiente 0.8, Dário Meira receberá R$ 51.508,25; os municípios de Boa Nova, Itagi, Itagibá, Jitaúna, Manoel Vitorino e Aurelino Leal com 1.0 receberão R$ 64.385,31; já com coeficientes 1.2, Ibirataia e Ubaitaba receberão R$ 77.262,38; com coeficientes 1.4, Ubatã e Ibirapitanga receberão R$ R$ 90.139,44; e com 2.0, Ipiaú receberá R$ 128.770,63.
