O deputado municipalista Hassan (PP) recebeu com tristeza a notícia do falecimento do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos e, destacando o legado de sabedoria, equilíbrio e espírito público deixado pelo magistrado, registrou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar manifestou solidariedade aos seus entes queridos, e afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o judiciário baiano, permanecerá como inspiração para as futuras gerações de magistrados”.
O legislador destacou que o passamento do desembargador deixa uma lacuna inestimável e entristece seus familiares e a todos que tiveram o privilégio de com ele conviver. Hassan apontou que João Pinheiro de Souza foi aprovado no concurso para juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 1980, e iniciou sua carreira na Comarca de Maracás, em 1981, passando, nos anos seguintes, pelas comarcas de Itororó, Coaraci e Teixeira de Freitas, onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça. Foi ele que, em 1987, instalou a Comarca judiciária de Teixeira de Freitas.
O deputado frisa que “em cada função desempenhada, ele sempre demonstrou competência jurídica, sensibilidade humana e compromisso ético, qualidades que justificaram sua promoção, em 1985 para a 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, e posteriormente para Salvador, onde atuou em diversas unidades judiciais”.
Em 1988 João Pinheiro de Souza foi promovido a desembargador, passando a integrar a Quarta Câmara Cível, onde exerceu a presidência. Sua atuação extrapolou a jurisdição: foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, membro do Conselho Fiscal da AMB, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, vice-presidente do TRE e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, consolidando em todos esses espaços a imagem de magistrado íntegro, acessível e profundamente dedicado ao serviço público.
