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| Foto: Divulgação / MPBA |
Durante a vistoria, foram avaliados diversos itens considerados essenciais para a segurança dos usuários, entre eles o estado de conservação dos veículos, as condições dos assentos, a existência e o funcionamento dos cintos de segurança, além de outros equipamentos obrigatórios presentes em ônibus, micro-ônibus e vans utilizados no transporte escolar.
Segundo a promotora Caroline Longhi, a iniciativa busca garantir que os estudantes tenham acesso ao transporte em condições adequadas de segurança e dignidade. Ela destacou que o transporte escolar é um instrumento fundamental para assegurar o acesso à educação e, por isso, deve cumprir rigorosamente todas as normas técnicas e legais que regulamentam o serviço.
A inspeção ocorreu após o Ministério Público receber informações sobre possíveis irregularidades envolvendo a frota utilizada no atendimento aos alunos. De acordo com a promotora, os dados levantados durante a fiscalização serão analisados juntamente com documentos e informações solicitados aos órgãos competentes. Com base nessa avaliação, o MPBA decidirá se será necessária a adoção de novas medidas para assegurar a proteção dos estudantes e a efetividade do direito à educação. (Giro em Ipiaú)
