Senado aprova fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais

PEC foi aprovada nesta terça-feira (Foto: Agência Brasil) 

Com 61 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/2011) que acaba com a possibilidade de os partidos se coligarem nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e também para vereadores. O objetivo é acabar com legendas de aluguel que se juntam para conseguir viabilidade eleitoral. De acordo com a Agência Senado, isso permite que a soma de votos de um político ajude a eleger outros que tenham menor votação.  Apesar de aprovada, senadores questionaram a colocação do ponto na pauta. (Bahia Notícias)

Ex-prefeita de Dário Meira terá que devolver mais de R$ 1,5 milhão ao município

As contas de 2012 da ex-prefeita foram rejeitadas pelo TCM. 

Pela terceira vez consecutiva as contas da prefeitura de Dário Meira, na gestão de Maria de Fátima Aragão Sampaio, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em virtude das inúmeras irregularidades praticadas e índices constitucionais não cumpridos no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual contra a gestora e imputou o ressarcimento aos cofres municipais da importância de R$1.562.910,34, com recursos pessoais, pela emissão de cheques sem fundos, despesas com multas e juros pelo atraso no pagamento de contas, ausência de nota fiscal e de comprovação de despesa. Também foi aplicada multa de R$35.000,00 pelas irregularidades remanescentes no relatório e, ainda, por ter deixado de promover a redução do montante da despesa total com pessoal, multa no valor de R$28.800,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. Como principais falhas cometidas pela gestora estão à abertura de abertura de crédito adicional sem prévia autorização legislativa no valor de R$1.942.438,85, o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal pela indisponibilidade de caixa no valor de R$ 98.171,62 para pagamento de dívidas, investimento de apenas 22,74% na educação quando o índice mínimo é de 25%, não aplicação dos 15% na área da saúde alcançando somente 13,83% e utilização dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério abaixo do mínimo de 60%. Com informações do TCM-BA.

ARTIGO: Na torcida por um “BRASIL CAMPEÃO”, dentro e fora de campo

Esta é e sempre será a minha torcida... E você brasileiro amigo?

Escrito por: MEDRADO, Lauro Elisio F. 

Muito foi a expectativa para chegada desta hora, e assim como seleção canarinha (preparadíssima), eu estou e espero que estejamos preparados para torcer por nosso Brasil, seja dentro ou fora de campo. 

Precisamos saber que o mais importante é conquistarmos o título de campeão, e esperamos que este título venha através do futebol e também nas atitudes de cada cidadão dentro desta sociedade democrática. Creio que Copa do Mundo 2014 seja um breve e passageiro momento de plena alegria para todos os brasileiros sem distinção de classe, credo ou cor; ocasião onde o rico e o pobre torcem juntos; período de alegria que contagia até aqueles que não são amantes do futebol; tempo que eleitor e politico têm o direito de torcer igualmente, mesmo que algumas vezes em situações bem distintas; enfim, creio que seja a chance de sermos vitoriosos dentro e fora de campo. 

Diante do exposto, precisamos em ambas as situações vestir a camisa, abraçar a causa, escalar o time para vencermos o combate. Assim como foi até o momento com a seleção brasileira, necessitamos: analisar os adversários, criar as estratégias, comparar cada alternativa existente, fazer as nossas escolhas, montar o nosso time, cobrar o empenho e a garra dos envolvidos, fazer com que eles cumpram seus deveres e respeitem a nação, proporcionem alegria para nosso povo, entre tantos outros deveres em prol da felicidade coletividade principalmente fora de campo. 

Nunca torci tanto por nossa seleção, e precisamos fazer bonita dentro de casa; entretanto confesso que minha maior torcida será por um país verdadeiramente democrático, igualitário, de oportunidades para o povo, com saúde e educação de qualidade, transparente [...] e acima de tudo sem corrupção. Não podemos esquecer dos mais de R$ 30 bilhões de reais investidos, quando ainda carecemos de politicas públicas básicas e responsabilidade do Governo... embora o ato de protestar neste momento não reduz ou soluciona os problemas do nosso Brasil, pois o povo deveria ser contrário na época da candidatura do país sede. Agora o coração bate forte porque o futebol está na veia; então vamos juntos torcer pelo Brasil, dentro e fora de campo.

Infelizmente, vivemos em um país desigual e ainda muito corrupto, mas por sermos o país do FUTEBOL, creio que nem os protestos apagarão esta imagem mundial! Mesmo estando apenas na torcida, dentro de campo não temos o poder de fazer nada e realmente nos resta só torcer, embora fora de campo somos como o Felipão, onde por meio da democracia temos o poder de escolhas para escalar nosso time vitorioso, com ou sem substituições, desde que cada uma faça sua análise técnica política, as eleições 2014 estão próximas. Assim sendo, como orgulhosos que somos de ser brasileiros, estaremos na torcida do BRASIL, soltaremos o grito de GOL, comemorando a bola na rede dentro de campo e o progresso tão esperado aqui fora. 

VAMOS BRASIL, VAMOS SER CAMPEÃO! 

PR oficializa poio a Rui Costa em evento na UPB

Solenidade lotou o auditório da UPB  Numa solenidade com mais de 700 pessoas no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta segunda-feira, 10, o Partido da República oficializou seu apoio ao secretário da Casa Civil Costa, pré-candidato do PT à sucessão do governador Jaques Wagner nas eleições de outubro. Políticos republicanos e de partidos aliados da base de Wagner, entre eles 40 prefeitos, marcaram presença no evento. Em seu discurso o governador Jaques Wagner agradeceu o apoio do PR a Rui Costa, assim como a decisão do partido de ingressar em sua base aliada. “Decidimos por este apoio e iremos marchar nas eleições com Rui Costa para governador e o Otto Alencar para o Senado. Nós do PR não iremos medir esforços para que sejam eleitos pois será muito bom para a nossa Bahia”, afirmou José Rocha. O pré-candidato ao governo, Rui Costa, também agradeceu o apoio do PR e as palavras de José Rocha e fez questão de destacar a atuação do ministro César Borges à frente do Ministério dos Transportes. “Para medir a importância do trabalho de César Borges basta lembrar que ele conseguiu destravar importantes obras na Bahia, como a retomada da construção da Ferrovia de Integração este-Leste (Fiol) e também trabalha para a duplicação da BR-101”, disse Rui Costa lembrando a Otto Alencar que será importante sua atuação no Senado para ajudar a Bahia. Tribuna da Bahia

Ubatã: Vereadores aprovam Emenda que permite saída do vice Wesley Faustino

Foto: Notícias de Ubatã  

Em uma dupla sessão extraordinária, ocorrida na manhã desta segunda-feira (03), os vereadores do município de Ubatã aprovaram uma emenda à Lei Orgânica que permite a saída do vice-prefeito Wesley Faustino (PDT) para assumir o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo da Bahia.  

Na primeira sessão, os edis apreciaram o projeto enviado pelo executivo. Na segunda sessão foi lido e aprovado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que pedia pela aprovação da emenda. Após, os edis aprovaram a emenda à Lei Orgânica.   

A Lei Orgânica do município não permitia a saída dos chefes do Executivo para assumir qualquer tipo de cargo em outra esfera da administração. Com a nova emenda, apenas o vice prefeito poderá se afastar para assumir outro cargo. Segundo o projeto, o vice é fadado à ociosidade. (Notícias de Ubatã)

Mário Negromonte será vice na chapa de Rui Costa

Mário Negromonte já teria sido escolhido candidato a vice  

Mesmo com a ausência do governador Jaques Wagner (PT), que se encontra na Ásia, no governo ninguém mais tem dúvidas de que o deputado federal Mário Negromonte (PP) ganhou a disputa que travava com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), pela indicação de vice na chapa com que o petista Rui Costa vai disputar a sucessão estadual deste ano.  

Prevaleceu na opção, tomada em conjunto pelo governador, antes da viagem, com Rui, o peso nacional do PP, inclusive, na aliança nacional com a presidente Dilma Rousseff. Além do fato de o partido ser o segundo maior no Estado depois do PT. Em poucos meses, Negromonte deve se tornar presidente nacional da agremiação. A escolha de Negromonte no PP foi acordada com o outro deputado federal que comanda com ele o partido.  

Desde o início, Negromonte e João Leão haviam combinado que, na hipótese de o Senado ser dado ao PP, o segundo ficaria com o cargo. Se a oferta fosse da vice, ela seria assumida por Negromonte. Neste meio tempo, o vice-governador Otto Alencar (PSD) anunciou que se candidataria ao Senado na chapa de Rui. O anúncio da escolha do PP para companheiro de chapa de Rui deve ser feita no retorno da viagem de Wagner.  (Raul Monteiro - Política Livre)

Barra do Rocha: Deputado Federal destina emenda de quase R$ 300 mil para pavimentação

Verba será utilizada para pavimentação de vias em Barra do Rocha (Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Roberto Brito (PP/BA) destinou R$ 295.300,00 de suas emendas parlamentares para o município de Barra do Rocha, verba que foi liberada através do Ministério das Cidades e provavelmente será utilizada para inicio das obras de pavimentação do Bairro Aloísio Galvão e Bairro Durval Dias de Brito, conforme contrato de nº 797895//2013 já assinado e publicado no DOU 15/01/2014 - Pg. 117 - Seção 3.  

Segundo informações da prefeita Vera Franco (PSC), o deputado Roberto Brito tem sido um parceiro do Governo Um Novo Tempo, tanto em projetos que beneficiam o homem do campo, como o atendimento aos anseios da população urbana. “Apesar do valor não ser suficiente para realizar o sonho do calçamento total dos Bairros, esse é o primeiro passo para conquistarmos essa vitória tão esperada para Barra do Rocha, afinal com o CAUC limpo poderemos receber outras emendas pra realização desta obra que marcará o governo e a historia do município,” declarou a alcaide ao BR News.  

É provável que mais emendas destinadas a pavimentação chegando, inclusive do Governo do Estado, vista aptidão da prefeitura em firmar convênios em 2014, atrelado a necessidade da população que enfrenta condições precárias das vias, principalmente em tempo de chuvas. Ainda não se sabe quando as obras serão iniciadas, entretanto um sonho antigo de mais de 20 anos começa a se tornar realidade. (Barra do Rocha News)

Ubatã: Simeia vence mais uma ação eleitoral em Salvador; última julgada pelo TRE

A prefeita do município de Ubatã, Simeia Queiroz (PSB), venceu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador, ajuizada pela segunda colocada nas Eleições 2012, Rosana Magalhães (PTB), pelo placar de 4 votos favoráveis a 2, na tarde desta quarta-feira (18).  A ação ingressada por Rosana acusava a atual prefeita de ter cometido irregularidade no pleito do ano passado à exemplo de abuso de poder econômico, bem como de autoridade, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e uso indevido de veículo de comunicação.  Essa ação já havia sido julgada em 1ª instância, pelo juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, em Ubatã, onde na oportunidade o pedido foi julgado improcedente. A ação foi a quinta e última julgada pela TRE-BA, onde na oportunidade a prefeita obteve êxito em todas.  (Notícias de Ubatã)

Ubatã: Sessão que votaria as contas de ex-gestores foi cancelada

A sessão da Câmara Municipal de Vereadores que estava marcada para esta segunda-feira (16) foi cancelada pelo presidente do legislativo Jaquisson Mendes Brito, o Nino Maragon (PDT). Em pauta estava a votação das contas do ex gestores, Edson Neves da Silva (PSD) e Agilson Santos Muniz (PCdoB), referentes ao exercício financeiro de 2011.  

A sessão demorou muito à começar, o que causou a indignação de alguns vereadores e segundo a secretaria da Câmara, o presidente do legislativo informou que alguns vereadores haviam se retirado da Câmara Municipal, e por isso não haveria mais sessão.  

O vereador Gabriel Nascif (PT), em contato com a equipe de reportagem do Notícias de Ubatã, afirmou que não entendeu o motivo pela qual a sessão não ocorreu, já que em maio deste ano, na sessão que aprovou as contas de Edson Neves (PSD) e Agilson Muniz (PCdoB), a sessão iniciou com mais de 2 horas de atraso, entretanto mesmo assim houve a votação que aprovou as contas dos ex-gestores referentes ao exercício de 2010. "Por que agora a sessão não poderia ocorrer? Fiquei sem entender" disse.  (Notícias de Ubatã)

‘Não vou ficar em cima do muro e nem fazer joguinho’, diz Neto sobre 2014

Prefeito ACM Neto (DEM) Foto: Emerson Nunes / Arquivo - Política Livre  

O prefeito ACM Neto (DEM) garantiu que o ano de 2013 foi positivo para o município e afirmou estar sanando os problemas financeiros apesar das dificuldades anunciadas ao assumir o cargo. “Eu não fraquejei hora nenhuma. Eu sabia que a gente tinha traçado um plano que daria certo. Eu encerro o ano com o coração muito tranquilo. Sabendo que fiz o que eu podia, que eu tinha ido ao meu limite”. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira, durante entrevista à rádio metrópole, onde fez um balanço do primeiro ano de gestão. “Todos os planos deram certo, mas não há milagres, há trabalho. Estamos fazendo investimentos, a Prefeitura vai fechar o ano no azul. Fizemos a recuperação da Orla, da rede de Saúde, a melhoria da limpeza, por exemplo”. O democrata afirmou estar esperançoso para o próximo ano. “Com tudo o que a gente planejou e projetou ela vai ser uma cidade melhor do que era antes, com muitas coisas acontecendo, saindo do papel, obras em todos os cantos, a melhoria dos serviços públicos. Vai ser um ano que a cidade vai ver que a gente caminha numa direção diferente”.  

Sobre o cenário para 2014 e o acordo com o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima para adiar a escolha da oposição para depois do Carnaval foi taxativo. “Eu tenho certeza que a gente vai marchar sete ou oito partidos unidos já no primeiro turno das eleições de 2014 e quem apostar num racha entre o Democratas e o PMDB vai perder a aposta. Claro que todo o partido tem o seu tempo e a gente vai estar conversando com todos, mas o meu desejo é que a gente deve marchar sete ou oito partidos em torno de um objetivo comum. O Democratas não vai impor absolutamente nada. Não dá na política dá para trabalhar nem com vetos e nem com imposições. O partido tem as duas maiores prefeituras do Bahia: a da capital e a da maior cidade do interior, que é Feira de Santana, com Zé Ronaldo. O partido tem, nesse conjunto de partidos da oposição, a maior bancada da Assembleia e a segunda maior bancada da Câmara Municipal e três deputados federais. Evidentemente não há porque o Democratas impor ‘só pode se for do partido’, não tem isso”, garantiu. Ver matéria completa no Politica Livre

Henry renuncia ao cargo e se entrega na PF

Na carta de renúncia, Henry disse ter sido condenado sem “provas cabais”. Foto: Divulgação 

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar sua prisão, Pedro Henry (PP-MT) entregou nesta sexta-feira (13) sua carta de renúncia ao mandato de deputado. Na sequência, apresentou-se na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para iniciar o cumprimento da pena de sete anos e dois meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Com a renúncia ao cargo, Henry evita passar por um processo de cassação, da mesma forma que José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenados no mensalão, fizeram. A decisão do STF sobre os mandatos é que a perda deveria ser imediata, executada de ofício pela Mesa Diretora. No entanto, a Câmara decidiu adotar o mesmo processo aplicado em Natan Donadon (sem partido-RO). (Uol)

DATAFOLHA: DILMA VAI A 47% E VANTAGEM SOBRE OPOSITORES AUMENTA PARA 17 PONTOS

Dilma amplia vantagem eleitoral, segundo Datafolha.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff teria 47% dos votos e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). 

Nesse cenário, Aécio teria 19% e Campos 11%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 16% e outros 7% responderam que não saberiam em quem votar. Dilma cresceu 5 pontos na intenção de votos em comparação ao Datafolha divulgado em 11 outubro, que testou o mesmo cenário, com os mesmos candidatos. 

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ver mais no G1 Politica

Aécio, Agripino e Neto querem saber se Souto é candidato

Foto: Emerson Nunes/ Arquivo/ Política Livre

Paulo Souto tem dado mostras crescentes de que deseja ser candidato, segundo amigos  

O presidenciável tucano Aécio Neves, senador por Minas Gerais, o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), combinaram de até a semana que vem dar “uma blitz” no ex-governador Paulo Souto (DEM). Querem checar se ele está realmente interessado ou não em disputar a sucessão de 2014 a fim de definirem um conjunto de pequenas providências para a participação dos dois partidos na campanha. Além de um sucinto plano de convivência com as demais legendas do campo de oposição ao governador Jaques Wagner (PT), o que inclui o PMDB. Souto é hoje, depois do próprio ACM Neto, o candidato que melhor aparece nas pesquisas de intenção de voto para o governo. Quem o conhece, acha que ele tem dado cada vez mais demonstrações de interesse na candidatura. É isto que Aécio, Agripino e Neto querem ouvir do próprio. Politica Livre

'Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo', alerta Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que é preciso ter cuidado na criação de novos municípios brasileiros, já que não há aumento de receitas, e sim a divisão. "Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios", afirmou, em entrevista simultânea a rádios do Rio Grande do Sul pela manhã. O Projeto de Lei Complementar (PLC) que define novas regras para a criação de municípios já foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda a sanção da mandatária brasileira. A proposta abre a possibilidade para a criação de 180 novas estruturas administrativas municipais, que poderão se juntar às 5.578 existentes no Brasil. Na entrevista, a petista afirmou também que não concorda com a afirmação de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha sido reduzido. "O Fundo cresceu, inclusive acima da inflação. Foi 7,4% o crescimento do FPM (...) O governo vem fazendo grande esforço para garantir recursos que não sejam do Fundo", disse a petista, ao ressaltat que há no país um grande esforço para viabilizar pequenos municípios. A líder nacional voltou também a defender a necessidade da reforma tributária, "desde que ela seja abrangente". Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Itajuípe: Prefeita demite 240 funcionários do município

A prefeita de Itajuípe, Gilda Badaró (PSB), acaba de demitir 240 servidores municipais. A área mais afetada pela decisão da prefeita foi a saúde. A pasta teve cem contratados demitidos. A decisão foi tomada para “aliviar” a folha. Internamente, a prefeita teme que suas contas sejam reprovadas devido ao gasto com pessoal, que superava o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% das receitas líquidas. De acordo com informações, os trabalhadores foram demitidos com a promessa de recontratação em fevereiro. A leva de demissões de contratados deve atingir outros municípios sul-baianos. Em Buerarema, o prefeito Guima Barreto (PDT) pretende demitir 200 contratados. (Pimenta).

Dilma assina projeto de cotas no serviço público

Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência 

A presidente Dilma Rousseff assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. A presidente participa na noite desta terça-feira (5), da abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Dilma também assinou decreto que aprova o regulamento do sistema nacional de promoção da igualdade racial. "Todos sabemos que o povo brasileiro tem na sua formação uma união de povos, de índios, de negros, de brancos e de comunidades tradicionais provenientes das mais diversas populações e povos. Cada um de nós traz em si uma parte dessa união e só somos íntegros quando olhamos que a nossa história produziu uma nação imensa geograficamente, com uma grande diversidade e sobretudo com uma imensa diversidade racial que se expressou na sua cultura, na sua arte, na sua forma de viver, na alegria de viver", disse a presidente. Dilma afirmou que o projeto é uma iniciativa que tem imenso potencial transformador. "É um exemplo para os outros entes da federação, Estados e municípios, e também para os demais poderes, Legislativo e Judiciário", pontuou. Bahia Noticias

Mais de 110 mil eleitores já fizeram o recadastramento biométrico na Bahia

Indefinição de espaço retarda recadastramento biométrico na 24ª Zona Eleitoral. 

O recadastramento biométrico para as eleições de 2014 continua colecionando avanços na Bahia. Ao todo, são vinte municípios no processo, compreendendo nove zonas eleitorais, onde 110.420 eleitores já estão aptos a votar nas próximas eleições identificando-se por meio das digitais. O recadastramento biométrico consiste em coletar as impressões digitais, foto e assinatura eletrônica para a identificação do eleitor. Todo o processo dura aproximadamente quinze minutos e pode ser realizado no cartório da Zona Eleitoral (ZE) na qual o eleitor está inscrito ou no posto de atendimento criado exclusivamente para essa finalidade.   

O inicio da biometria em Ipiaú, sede da 24ª Zona Eleitoral, tem esbarrado na indefinição de um espaço adequado para atender o fluxo de quase 55 mil eleitores a serem recadastrados. Alguns locais, a exemplo de auditórios de colégios, já foram observados, mas a opção que parece mais viável é a área anexa ao Estádio Pedro Caetano cuja disponibilidade foi sinalizada pela Prefeitura. A decisão ficará a cargo do Juiz Eleitoral. Os trabalhos da biometria na 24ª Zona Eleitoral contarão com a participação de aproximadamente 60 servidores cedidos pelas prefeituras de Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha. Definido a questão do espaço os trabalhos serão imediatamente iniciados, tendo em vista que o Cartório Eleitoral, sob a chefia de Yuri Maciel Bastos vem cumprindo devidamente o cronograma estabelecido pelo TRE. (Giro em Ipiaú)

Geddel: Candidato de oposição sai 15 dias após anúncio de petista escolhido

O candidato de oposição ao escolhido pelo PT para concorrer à sucessão de Jaques Wagner em 2014 deve sair até o dia 15 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (4) pelo pré-candidato e presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, em entrevista na Rádio Metrópole. Apesar da promessa de união dos peemedebistas com o DEM e o PSDB na disputa, Geddel cutucou o ex-governador Paulo Souto, também cotado à vaga no Palácio de Ondina, ao comentar que o democrata não vislumbra outro mandato. “Tenho que levar em conta a sua seriedade, pois ele me disse que não pretende se candidatar”, afirmou. Ainda sobre a relação com o DEM, o pré-candidato reiterou que o prefeito de Salvador, ACM Neto, garantiu participação na campanha oposicionista, mesmo com a política de boa vizinhança que tem adotado com os petistas. “Não vejo como, lançado um candidato da oposição, ele não se envolver. Não tenho dúvidas de que ele será um agente importante”, pontuou. O PT já agendou para o dia 30 de novembro o anúncio do candidato do partido ao governo baiano. Segundo Geddel, a oposição informará o oponente “dez, quinze dias depois”. (Bahia Notícias)

61 prefeituras baianas tiveram contas de 2012 rejeitadas pelo TCM

 

Um total de 61 prefeituras baianas teve as finanças de 2012 rejeitadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), segundo aponta o mais novo balanço da Corte. O número corresponde a 41% das 146 contas relatadas até ontem pelo TCM, volume que corresponde a pouco mais de um terço das 417 cidades do estado. As outras 85, no entanto, foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelos conselheiros. Em relação às Câmaras de Vereadores, o índice de rejeição é bem menor. Das 184 contas do Legislativo analisadas em 2013, apenas 17, o equivalente a 9,3%, não passaram pelo crivo do TCM, que aprovou integralmente cinco e, com ressalvas, 162. Ainda de acordo com o levantamento, o tribunal já enviou 54 representações ao Ministério Público contra prefeituras e câmaras. (Correio)

Ubatã: Câmara adia votação do projeto do voto aberto

Próxima sessão promete ser polêmica (Foto: Notícias de Ubatã)

 

A votação do Projeto de Lei 008/2013, que prevê o voto aberto e acaba com a votação secreta no processo legislativo, foi adiada para a próxima segunda-feira (11). Na sessão da noite desta segunda-feira (04), iria ser apreciado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, porém, após o parecer ser lido, o edil Gabriel Nascif (PT), autor do projeto juntamente com a edil Joílda Bonfim (PSC), pediu para que o presidente da Câmara retirasse de pauta a votação em virtude de não ter tido tempo hábil para se reunir como a os outros membros da comissão, os edis Vado (PMDB) e Pierre (PSDB), autores do parecer.

 

O presidente Jaquison Mendes Brito (PDT), o Nino Maragon, acatou o pedido do vereador Gabriel e adiou a apreciação do parecer e a primeira votação do Projeto de Lei para a próxima segunda-feira (11). Apesar de não ter sido apreciado e ainda não ter validade, o parecer da comissão foi pelo arquivamento do projeto. O edil Gabriel poderá convencer seus colegas de comissão a mudar o parecer, visto que ainda não apreciado, como também poderá elaborar um parecer independente. Com plenário cheio, a próxima sessão promete ser polêmica. (Notícias de Ubatã)